O Estudo Dos Enunciados Das Jornadas De Direito Civil Em

Direito Civil p/ 1a. Fase da OAB Teoria e exercícios comentados Prof. Ilimane – Aula 00 AULA 00:PESSOAS NATURAIS (Personalidade e capacidade) SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ........................................................................................ 3 2. CRONOGRAMA ........................................................................................... 5 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL ......................

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR NÃO-SÓCIO, SEGUNDO O NOVO CÓDIGO CIVIL MÁRIO LUIZ DELGADO Consultor jurídico e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados. Principal assessor e colaborador da relatoria-geral do projeto de lei que deu origem ao novo Código Civil brasileiro. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Direito Civil em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo –

FIBRA – FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL CURSO DE DIREITO AMYR LOBATO FERNANDO ALVES ABREU JAIR SATURNINO DE SOUZA A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS 2013 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FIBRA – Faculdade do Instituto Brasil para a disciplina de Direito do Trabalho, discorre sobre a nova forma e contratação das empregadas domésticas Professor Lucas Saium 2014 A LEI DA PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUENCIAS RESUMO

FGF CURSO DE DIREITO IZABEL PARENTE FRANKLIN DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL FORTALEZA 2012 3 IZABEL PARENTE FRANKLIN DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de orientação Monográfica I, como requisito para atribuição de nota GQ3, do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Profa. Dra. Antonia Ieda de Souza Prado. FORTALEZA 2012 4 1 TEMA DO PROJETO: Direito…

5 GUARDA COMPARTILHADA 5.1 Visão da Guarda Compartilhada no direito alienígena A guarda compartilhada surgiu na Inglaterra por volta de 1960, tendo se expandido para Europa e depois para o Canadá e os EUA. Na Inglaterra, pioneira na introdução do instituto, o sistema da commom law teve a iniciativa de romper com o tradicional deferimento da guarda única que sempre tendênciava para a figura materna, passando assim os tribunais a adotarem a conhecida split ordem, que significa repartir, dividir

Trabalhista em face de: 1ª Reclamada: ________________________________, empresa de direito privado inscrita no CNPJ _________________________, estabelecida nesta Capital na _______________________________, e, 2ª Reclamada: _________________________________, empresa de direito privado inscrita no CNPJ _________________, estabelecida nesta Capital na _________________________________, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS: 1. O reclamante foi…

cuidadores de idoso, tiveram que repensar como iriam fazer com relação aos idosos. Uma solução é deixar estes idosos em Clínicas de Repouso. Esta é uma das questões que se aborda neste estudo, que é as formalidades legais para se abrir uma Clínica de Repouso. A importância dessa pesquisa, a partir desses estudos e discussões que vêm ocorrendo sobre o tema é analisar os impactos causados pela EC –Emenda Constitucional 72, a PEC das domésticas. Principalmente quais vantagens e…

FACULDADES RIOGRANDENSES – FARGS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CARLOS FRANCISCO M. VALENTE CLARICE TEREZINHA PASQUALOTTO TRABALHO INFANTIL PORTO ALEGRE 2010 CARLOS FRANCISCO M. VALENTE CLARICE TEREZINHA PASQUALOTTO TRABALHO INFANTIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Trabalho I. ORIENTADOR: Prof.ª Maria Cláudia Felden PORTO ALEGRE 2010 Indice 1 INTRODUÇÃO 4 2 TRABALHO DO MENOR NO TEMPO E SUA GRADUAL PROTEÇÃO 5 3 A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR…

juízo conciliatório, de modo a implementar logo a paz social. (OLIVEIRA, 2011, p. 506) OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. São Paulo, LTR, 2011, 6ª edição. PROVA PERICIAL De acordo com o Código de Processo Civil: Art. 420, prova pericial é um exame, vistoria ou avaliação. Art. 145 , o juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou específico. Processo Judicial – 1ª instância JT 1) Inicial…

cada esfera social. Na introdução do livro, a autora descreve detalhes importantes da civilização e do Império Romano, segundo ela “uma magnífica criação política de Roma”; e ressalta que a vocação romana era de ordem, de técnica, de organização, de direito e que os romanos “adaptavam sua arte e cultura à arte e cultura a dos gregos”. Esta civilização alicerçada sobre uma camada escrava que se alimentava por guerras e pelo comércio era urbana e situava-se em belas cidades ornadas com…