O Estado E Ordem Juridica Sidney

REINSERÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para a elaboração da Monografia. Orientador (a): Prof. Esp. Sidney Robson Barros Costa IMPERATRIZ - MA 2014 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO........................................................................................4 2.…

SILVA, Edilson Rosendo. A gestão do “lixo” e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.8, n.3, 3º quadrimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791. A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS THE MANAGEMENT OF GARBAGE AND ITS CONSEQUENCES IN BUILDING SUSTAINABLE CITIES…

segundo o qual as ações de escravos, libertos e trabalhadores urbanos resultam de negociações, escolhas e decisões frente às instituições e aos poderes normativos. PALAVRAS-CHAVE Escravos. Trabalhadores. Historiografia. Brasil, séculos XIX e XX. Sidney Chalhoub e Fernando Teixeira da Silva1 SUJEITOS NO IMAGINÁRIO ACADÊMICO: ESCRAVOS E TRABALHADORES NA HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA DESDE OS ANOS 19802 A o se adensar e enriquecer, nas últimas três décadas, a produção…

retirado do texto constitucional pela Emenda nº 40, de 2003. O Supremo Tribunal Federal, utilizando-se da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais de José Afonso da Silva, decidiu, por maioria, no julgamento da ADI nº 4/DF (Relator: Ministro Sidney Sanches, D. J. 25-06-1993), em 7 de março de 1991, que: Tendo a Constituição Federal. no único artigo em que trata do Sistema Financeiro Nacional (art. 192), estabelecido que este será regulado por lei…

Internacional e das Relações internacionais”. CONTEXTO INTERNACIONAL Rio de Janeiro, vol. 25, no 1, janeiro/junho 2003, pp. 7-46. 7 Soraya Nour Frankfurt organiza a conferência internacional “A idéia kantiana de paz e o problema de uma ordem jurídica e pacífica internacional hoje”, em homenagem aos duzentos anos da Paz Perpétua de Kant e aos cinqüenta anos da Carta das Nações Unidas. No ano seguinte é publicado o volume de textos da conferência, organizado por…

inferiores a R$ 2 milhões e 400 mil. Conforme o art. 3º da Lei Complementar 123/06, I - no caso das microempresas, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); II – no caso das empresas de pequeno porte, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em casa ano-calendário, receita bruta superior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e…

01 até aula 06 Eu Vou Passar – e você? 10. Álgebra das Proposições: Propriedades idempotente, comutativa, associativa e distributiva. Paulo Henrique DISCIPLINA CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Conceitos de teoria do Estado. 2. Princípios do Estado Democrático de Direito Direito. 3. Conceito de Constituição. 4. Constitucional Regras materialmente constitucionais e Teórico - Nível formalmente constitucionais. 5. Tipos de Superior Constituição. 6. Hermenêutica…

Interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais Sidney Guerra, , Lilian Márcia Balmant Emerique, . I. Introdução Durante muitos anos a hermenêutica constitucional no Brasil esteve pautada nos métodos tradicionais (gramatical, histórico, sistemático e teleológico) e o formalismo tomou conta da atividade interpretativa em quase sua maioria. Poucos ousaram desenvolver considerações e críticas que questionassem o alcance da interpretação promovida pelo único e…

ressaltar que a imprensa é a principal responsável pela nossa evolução político-cultural, pois estanos proporcionou o direito de crítica, opinião e testemunho. Nos dias de hoje, os meios de comunicação se tornaram fundamentais para o funcionamento do estado democráticoonde vivemos, sendo o maior meio de informação e controle dos poderes públicos e privados. Alguns doutrinadores até se atrevem em chamar a imprensa de “4º Poder”, como exemplo de Noberto Bobbio¹(1982 citado por GUERRA,…

julgar casos conforme seus precedentes, ao contrário de preceitos legais fixados antecipadamente, que é o que ocorre no sistema romano-germânico. Até 1875 não havia interferência do Estado nos casos concretos, ou seja, se o indivíduo quisesse ter seu caso levado aos tribunais, deveria solicitar a concessão de uma ordem escrita ao chanceler. Atualmente, o direito consuetudinário vigora no Reino Unido e em boa parte dos países que foram colonizadas por esse país. Podemos aplicar esse…