O Estado E Ordem Juridica Sidney

O Tempo Saquarema: Dialética entre um grupo e a formação de um Estado O livro foi o resultado da tese de doutorado de Ilmar Rohloff de Mattos, que foi apresentada ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, em 1985. No ano seguinte recebeu o Prêmio Literário Nacional, na categoria obras inéditas, do Instituto Nacional do Livro. Atualmente é professor de graduação e pós-graduação da PUC - Rio. Na apresentação, o autor

busca discutir a atuação da OTAN ou NATO ( Organização Internacional do Atlântico Norte) . A OTAN tem conseguido cumprir as metas que ensejaram sua criação? A OTAN é somente uma Organização Internacional submetida aos interesses de um determinado Estado? É efetiva no que se propôs a fazer? Por que ainda existe? Hipótese: A OTAN é influenciada em demasiado pelos EUA, ou seja, a maioria de suas ações visam interesses particulares e não as que constavam originalmente no tratado que a criou. A OTAN

proceder a uma análise hermenêutica de um texto, de um livro ou de um filme, mas sim de um processo judicial, onde caberá aos jurados exprimir um veredicto final quanto à culpabilidade ou inocência do réu e, em se tratando de Tribunais de alguns Estados americanos, esta sentença que será proferida pelo juiz, com base no veredicto do juri, poderá definir pela pena de morte – o que seria o caso, no filme em questão. Já recolhidos à sala do juri, os doze jurados seguiram o procedimento…

essas entidades representam um sistema especificamente destinado a verificar as condições de capacidade para o exercício profissional tendo, inclusive, auto-excecutoriedade para aplicar sanções disciplinares e administrativas à Pessoas Físicas e Jurídicas que sejam consideradas faltosas aos zelosos deveres da atividade profissional, após conclusão de um processo específico. A respeito, RUBENS REQUIÃO [i] assinala com percuciente observação: “A punição do companheiro que falta aos…

mercado atlântico de escravos, a obtenção de braços para o trabalho urbano e rural concentrou-se no comércio interno, com um dinâmico fluxo do Nordeste para o Sudeste do país, dado o crescimento vertiginoso das lavouras de café espalhadas pelo estado do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais (CHALHOUB, 1990). * Graduando do Curso de História do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora ** Mestre em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor do Curso…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar no primeiro momento uma fundamentação teórica da antropologia jurídica, a violência estrutural da sociedade como reflexo de um direito penal de movimento lei e Ordem, Punitivo, proteção ao patrimônio, conceito de crime e criminalidade e sua relação com a sociedade. E no segundo momento abordaremos a antropologia e um direito Penal mais humanitário com a análise de um estudo de caso. Na Constituição Federal do Brasil são…

convencimento deste para deslinde do litígio, cujo ônus deixado à parte hipossuficiente representaria produzir prova diabólica, isto é, de ordem negativa, ou cuja realização para aquela se tornasse de difícil consecução, quer por não ter as melhores condições técnicas, profissionais ou mesmo fáticas, sejam estas de ordem econômico-financeira ou mesmo jurídica para reconstituir os fatos. 3. Aplica-se a teoria da carga dinâmica probatória, com a inversão do ônus de suportar o adiantamento…

Suécia, evento considerado como o grande marco do movimento ecológico mundial.2 Dentre as constituições estrangeiras que se dedicaram a inserir em seus textos a proteção ao meio ambiente, podem ser mencionadas as da Suíça, através de 1 GUERRA, Sidney; GUERRA, Sérgio. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004. p. 212. 2 Uma análise mais aprofundada sobre a Conferência de Estocolmo e outros importantes documentos internacionais de proteção ambiental será feita…

A sociedade da informação: princípios e relações jurídicas Rodolpho Silva Oliveira Resumo: A sociedade da informação tem relação direta com revolução tecnológica - especialmente a Internet. A rede mundial de computadores trouxe em seu bojo conseqüências para todas as esferas da sociedade, tendo sido, talvez, uma das maiores revoluções da coletividade contemporânea. Nunca antes houve maior circulação de informações, dados e conhecimento do que na atualidade, desta forma, apruma-se a

TARAIRIÚ – Revista Eletrônica do Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UEPB O Patrimônio Cultural e sua proteção pelo Estado: uma análise nos setores urbanos brasileiros Paula Rejane FERNANDES1 Valfredo de Andrade AGUIAR FILHO2 Mestre em Direito pela UFRN. Professor do Departamento de Direito Privado da UEPB – Campus I. E-mail: valfredoaguiar@bol.com.br 2 Campina Grande, Ano II – Vol.1 - Número 02 – Março de 2011 Mestre em História pela UFCG. Professora do Departamento