O Estado E As Politicas Territoriais Do Brasil

um dos elementos constitutivos do Estado, composto pela porção física do planeta sobre o qual ele exerce a soberania. É área certa e delimitada da superfície da terra, que contém a nação, dentro de cujas fronteiras o Estado exerce a sua soberania. É a base geográfica do Estado, sobre a qual exerce ele sua soberania, e que abrange o solo, os rios, lagos, mares interiores, águas adjacentes, golfos, baías e portos. É a parte juridicamente atribuída a cada Estado sobre os rios, lagos e…

institucionalização do tema meio ambiente, vista pela ótica do desenvolvimento sustentável,1 como foco de formação específica na Universidade é bem recente. Trata-se de fenômeno que não está limitado ao Brasil: em toda parte o mesmo movimento se repete. O mundo universitário reproduz uma tendência semelhante ao mundo das políticas públicas: quando algo novo e relevante surge num determinado contexto, logo se propaga, num movimento em onda. Assim, a Universidade, que ao longo do século XX…

geopolítica envolve diferentes disciplinas das ciências humanas, como a Ciência Política, a Macroeconomia e evidentemente suas relações como o meio físico, com a população e daí sua estreita relação com a geografia. Podemos entender a geopolítica como um conjunto de estratégias traçadas por um Estado, como uma forma de se conquistar diferentes objetivos em diferentes momentos históricos, a exemplo da expansão territorial ou, sendo mais atual, a busca de novos mercados com a redução das…

Ecologismo, Ambientalismo e Ecologia Política: diferentes visões da sustentabilidade e do território1 Sérgio Ulisses Silva Jatobá* Lúcia Cony Faria Cidade** Glória Maria Vargas*** Resumo: No quadro da evolução histórica do que se entende por sustentabilidade, e considerando as potenciais implicações desse processo sobre os usos do território, o objetivo do texto é investigar como diferentes perspectivas tratam a temática territorial. Com o apoio de contextualizações, busca-se…

Lei Penal TERRITORIALIDADE DA LEI PENAL (art. 5 – CP) TERRITORIALIDADE Segundo o princípio da territorialidade a lei penal só tem aplicação no território do Estado que a editou, não importando a nacionalidade do sujeito ativo ou passivo. Assim, aplica-se a lei brasileira ao crime cometido no Brasil. Art. 5º - CP: Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. § 1º…

recursos naturais de Roraima são uma fonte para o desenvolvimento econômico do Estado de Roraima e que podem ser obtidos de forma sustentável se for seguido à legislação do Zoneamento Econômico Ecológico do Estado de Roraima, haja vista que este é uma das legislações mais nova do Brasil. O desenvolvimento econômico de uma determinada região ainda carece muito da contribuição das Políticas Públicas. Assim, por falta de políticas públicas desenvolvimentista, ou por falta de interesse da…

vontades tende a vencer a vontade mais forte e parece ser a da Rússia. E será uma batalha defensiva. O Caso da América do Sul É onde é mais fácil para os EUA de manter ou mesmo ampliar sua posição. Tendo o nosso País se metido onde não devia na política interna do Paraguai, era previsível a aproximação daquele país com os EUA, como já o fazem a Colômbia e secundariamente o Chile e o Peru. Os governos hostis, mais por serem maus governos do que por influência norte-americana estão…

Introdução Este trabalho tem como objetivo explicar o processo de Colonização do Brasil. A extensão territorial e o interesse pelas riquezas aqui existente fizeram do Brasil, a partir do século XVI, um país cobiçado e difícil de proteger. Diante disto, a decisão da Corte Portuguesa foi colonizar a então terra recém conquistada. É preciso desconstruir o mito do descobrimento do Brasil e enfatizar que se tratou muito mais de um processo de colonização, com a destruição de povos…

O pacto federativo representa a expressâo da vontade dos estados que integraram a federação de participar da criação do Estado Federal, Esta vontade é expressa na constituição . Sendo que e necessario abrir mão de sua soberania, restando-lhe a autonimia , com a conclução deste pacto dar inicio a criação da federação, exercendo sua soberania perante os estados menbros .podendo ser de forma centrípeto ou centrífugo O federalismo dual é caracterizado por uma rígida separação de competências entre

CAPÍTULO XII CONTRAÇÃO ECONÔMICA E EXPANSÃO TERRITORIAL CONTRAÇÃO ECONÔMICA “Recessão econômica” período em que a economia sofre um declínio significativo na taxa econômica. O Século XVII constitui a etapa de maiores dificuldades na vida política da colônia. desenvolvimento da economia açucareira foi interrompido pelas invasões holandesas. Os prejuízos são bem maiores para Portugal que o Brasil. Valor das mercadorias subtraídas ao comércio lusitano, Gastos militares vultosos, Baixa…