O Estado Do Rio De Janeiro Editou

união perpétua e indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios em Estados Unidos do Brasil, mantém como forma de Go- verno, sob o regime representativo, a República federativa proclamada em 15 de novembro de 1889. Os poderes da União foram consideravelmente aumentados, discriminando-se as rendas tributárias entre União, Estados e Municípios. J Capital da República — Distrito Federal — tendo por sede a cidade do Rio de Janeiro: o Distrito Federal, administrado

Aula 07 Questão discursiva: O Estado de Santa Catarina editou a Lei Complementar n. 212, que estabelece a precedência da remoção de juízes às promoções por antiguidade ou merecimento na magistratura daquele estado. No julgamento da ADI 2494, ocorrido em abril de 2006, o STF declarou a referida lei inconstitucional, por violação ao art. 93 da CF. Em 2007, o Estado de Pernambuco editou uma lei complementar com teor idêntico ao da referida Lei Complementar n. 212/SC, o que levou um…

DIREITO DA 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO / RJ Processo n° xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx CLAUDIA, brasileira, casada, profissão, portador do RG Nº... , inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na rua..., Nº..., bairro..., Rio de Janeiro / RJ, CEP:... , vem por seu advogado abaixo assinado, com escritório na rua... , nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP:..., para onde desde já requer que sejam…

Imagine que você é consultado por um cliente, presidente de instituição de educação sem fins lucrativos, em busca de informações quanto ao pagamento regular de salários aos dirigentes, reitor e vice-reitor da universidade que mantém na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Procura saber se esse pagamento pode prejudicar a imunidade e de que forma a imunidade se constitui para essa entidade. Que orientação você daria ao cliente? A CF, art. 150 concede imunidade de impostos sobre patrimônio,…

com diâmetro inferior a 3 micrômetros, comprimento, maior que 5 micrômetros e relação entre comprimento e diâmetro superior a 3:1. (Alterado pela Portaria SSST n.º 22, de 26 de dezembro de 1994). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1986 editou a "Convenção 162",que trata de um conjunto de regulamentações para o uso do amianto nas áreas de mineração, nas indústrias de processamento e transformação do minério. Em 1991, o Ministério do Trabalho Brasileiro publicou a Portaria nº…

mega assistente social, porque outras instituições e notadamente o Estado, estão desertando das relações sociais. O fenômeno novo do acesso à Justiça coloca o cidadão a defender os seus direitos civis, os seus direitos sociais, procurando cada vez mais o Judiciário, justamente por falta de Estado e de outras instituições. Nesse prisma, a jurisdição e o acesso à justiça devem ser vistos com base nos princípios norteadores desse Estado: a jurisdição, visando a realização dos seus fins;…

Cruzeiro. Foi morar no Rio de Janeiro e em 1958 iniciou sua carreira no Diário da Noite (do grupo dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand). Já em 1963, foi trabalhar no Jornal do Brasil, onde permaneceu até setembro de 2010, quando o JB passou a ter apenas a versão on line . Suas fotografias tornaram-se tema de uma poesia de Carlos Drummond de Andrade, intitulada “Diante das Fotos de Evandro Teixeira”, e compõe acervos de importantes museus, como Museu de Arte Moderna do…

diâmetro inferior a 3 micrômetros, comprimento, maior que 5 micrômetros e relação entre comprimento e diâmetro superior a 3:1. (Alterado pela Portaria SSST n.º 22, de 26 de dezembro de 1994). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1986 editou a "Convenção 162", que trata de um conjunto de regulamentações para o uso do amianto nas áreas de mineração, nas indústrias de processamento e transformação do minério. Em 1991, o Ministério do Trabalho Brasileiro publicou a Portaria nº 1, que:

diplomata, poeta e dramaturgo, nasceu no Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1811. Ingressou em 1828 no curso de Medicina, do qual se diplomou em 1832. Neste mesmo ano publicou as ‘Poesias’ e, no ano seguinte, parte para a Europa com a intenção de aperfeiçoar-se em medicina. Em 1836, lançou em Paris um manifesto do Romantismo, ‘Discurso Sobre a Literatura no Brasil’. De parceria com Araújo Porto-Alegre e Torres Homem, lançou a revista Nitheroy e editou, em Paris, o seu livro ‘Suspiros…

albergar os valores democráticos. Ou seja, a Democracia nada mais é do que a vontade do povo, que é representado por políticos eleitos, no Brasil somos representados por senadores que representam cada estado no Governo Federal, e somos representados por Vereadores que representam o povo dentro do Estado, eles criam leis em novo do povo para ser em beneficio do povo, eles são nossos representantes na politica, por isso é importante a votação, pois é uma maneiro do povo escolher que melhor…