O Estado Do Rio De Janeiro Editou

Constitucional. Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Júris, 2008. ------------------------------------------------- Bibliografia de apoio: MENDES, Gilmar Ferreira. COELHO, Inocêncio Mártires. Branco, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. Rio de janeiro: Saraiva. 2008 MOTTA FILHO, Sylvio Clemente da. Curso de Direito Constitucional / Silvio Motta, Gustavo Barchet. – Rio de Janeiro: Elsevier., 2007. NETO, Manoel Jorge e Silva. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro:…

INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADOS AO SETOR PÚBLICO Dissertação apresentada à AVM Faculdade Integrada como parte integrante do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina Contabilidade Pública. Glauber de Castro Barbosa Rio de Janeiro 2014 A situação atual do processo de convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público O setor público brasilerio vem, ao longo dos anos, adotando medidas com o objetivo de aperfeiçoar a gestão…

qualidade de vida: abertura dos portos às "nações amigas"; suspensão do alvará assinado pela rainha, proibindo a instalação de indústrias na Colônia; criação da Escola de Cirurgia, em Salvador, bem como do Jardim Botânico e da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro; entre outras. Não menos importante do que isso, entretanto, foram as mudanças nos hábitos e no cotidiano de quem vivia na nova capital da monarquia portuguesa. A vinda para o Brasil No início do século XIX Napoleão…

RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO CONTABILISTA PELA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. A responsabilidade pela escrituração é do contabilista legalmente habilitado, ou seja, o contador ou o técnico em contabilidade registrado no Conselho Regional de Contabilidade do Estado em que se localizar a empresa. Sobre esta responsabilidade o artigo 1.182 faz referencia à limitação de responsabilidade do preponente: “Art. 1.182. Sem prejuízo do disposto no artigo 1.174, a escrituração ficara sob a…

literário de transição para o Modernismo. Referências históricas *Bahia – Revolução de Canudos *Nordeste - Ciclo do Cangaço *Ceará - milagres de Padre Cícero gerando clima de histeria fanático-religiosa *Amazônia - Ciclo da Borracha *Rio de Janeiro - Revolta da Chibata (1910) *Revolta contra a vacina obrigatória (varíola) - Oswaldo Cruz *República do café-com-leite (grandes proprietários rurais) *Surto de urbanização de SP - greves gerais de operários (1917) *Contrastes da…

cria um Conselho de Estado para elaborar um novo projeto; agora, em total acordo com suas pretensões. A Constituição de 1824, dentre outras características, foi outorgada, foi a que durou mais tempo, marcada por forte centralismo administrativo e político tendo em vista o Poder Moderador.            Governo → Monárquico, hereditário, Constitucional e representativo. Forma unitária de Estado, isto significa, mais explicitamente, que não existia a divisão dos Estados em entes…

1824, cria um Conselho de Estado para elaborar um novo projeto; agora, em total acordo com suas pretensões. A Constituição de 1824, dentre outras características, foi outorgada, foi a que durou mais tempo, marcada por forte centralismo administrativo e político tendo em vista o Poder Moderador. •Governo → Monárquico, hereditário, Constitucional e representativo. Forma unitária de Estado, isto significa, mais explicitamente, que não existia a divisão dos Estados em entes…

José Gonçalves de Magalhães nasceu em 13 de agosto de 1811 no Rio de Janeiro. Era filho de Pedro Gonçalves de Magalhães Chaves, o nome de sua mãe não foi registrado. Não se tem nenhuma informação sobre seus estudos preparatórios. Em 1828 ele iniciou o curso de medicina, o qual concluiu em 1832. Ainda em 1832 publicou poesias e no ano seguinte foi para a Europa. Em 1836 lançou em Paris um manifesto do romantismo. Em Paris editou seu livro “Suspiros Poéticos e Saudades”,…

Psicologia Jurídica no Brasil é desafiante, já que não existe registro oficial sobre esse fato. Os dados de história mais remotos divulgados quanto a surgimento da Psicologia Jurídica no Brasil, restringem-se a profissionais e serviços prestados no Rio de Janeiro, lá a psicologia Jurídica surgiu na mesma época que a psicologia ganhou espaço nas instituições universitárias e na regulamentação da profissão de psicólogo. Em 1920, Waclaw Radecke chegou no RJ e criou o laboratório de…

de normas do governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita ospoderes e funções de uma entidade política. Essas regras formam, ou seja, constituem, o que a entidade é. No caso dospaíses (denominação coloquial de Estado soberano) e das regiões autônomas dos países, o termo refere-se especificamente a uma Constituição que define a política fundamental, princípios políticos, e estabelece a estrutura,procedimentos, poderes e direitos, de um governo.…