O Estado Do Rio De Janeiro Editou

I TRABALHO DE AVALIAÇÃO PARCIAL DO GB (2,0 Pontos) QUESTÃO 1: Em um caso que foi considerado de relevância e urgência, o presidente da República editou uma medida provisória, que foi publicada em 10 de outubro e convertida em lei no dia 1º de dezembro do mesmo ano, aumentando as alíquotas do imposto territorial rural, a partir de 1.º de janeiro do ano seguinte. Com base nesta situação, a majoração das alíquotas do imposto territorial rural foi estabelecida de acordo com o previsto na…

de Ourinhos Disciplina Direito Civil V – Direito de Família Bárbara Maria Poma Utiyama RA: 200902148845 Analise Critica Acordão – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo I- Introdução O Julgado aborda sobre o transexualismo e a possibilidade de alteração no seu registro civil. Assim, a cirurgia de redesignação do estado sexual é o início de um processo de inclusão social. Fala-se em início, porque não basta a alteração física para cessarem os constrangimentos e…

ou nenhuma importância. Foi no contato com os índios que os estrangeiros se deram conta que algo de muito valioso se escondia nos recônditos do Brasil. Não faltavam histórias sobre uma terra distante, onde o ouro brotava no leito dos rios. No alto de suas montanhas podiam ser retiradas pedras de magníficas cores, verdes e azuis... O nome de uma dessas serras era Sabarabuçu, mas havia outras, muitas outras. Somente no final do século seguinte se daria o achamento das…

aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 Tema: Os diversos significados da palavra "Direito". O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas nem sempre foi assim: apenas com o…

profissional e familiar organizada. Tem publicados trabalhos nas Antologias editadas pela edium editores “Antologia Poética Amante das Leituras, 2007″ e “Antologia de Natal, 2007″. DENILSON NEVES: nasceu a um de outubro de 1969, na cidade do Rio de Janeiro, onde reside; exerce a profissão de analista de sistemas. Começou a escrever há apenas 3 anos e a paixão pela escrita consolidou-se, ao associar-se a listas de discussão sobre literatura, nomeadamente a lista AmantedasLeituras,…

formação do sistema financeiro teve seu início em 1808 com a vinda da Família Real portuguesa, quando foi criado o Banco do Brasil. Com o tempo novas instituições foram surgindo, como a Inspetoria Geral dos Bancos (1920), a Câmara de Compensação do Rio de Janeiro (1921) e de São Paulo (1932), dentre outros bancos e instituições privadas e as Caixas Econômicas fortalecendo o Sistema. Em 1945 é criado no Brasil a Superintendência da Moeda e do Crédito, que futuramente em 1964 daria…

(1922-1930) O rádio inaugurou as suas emissões no Brasil em 7 de setembro de 1922, com a histórica transmissão do discurso do presidente Epitácio Pessoa na festa do Centenário da Independência, realizada no Rio de Janeiro. Do serviço de radiodifusão se encarregaram as empresas Rio de Janeiro and São Paulo Telephone Company, Westinghouse International Company e Western Electric Company, que empregaram um transmissor de 500 watts fabricado pela companhia Westinghouse. Segundo Murce…

o Poder Moderador, este acima dos demais poderes, exercido pelo Imperador; 3 O Estado adotava o catolicismo como religião oficial. As outras religiões eram permitidas com seu culto doméstico, sendo proibida a construção de templos com aspecto exterior diferenciado; 4. Define quem é considerado cidadão brasileiro; 5 As eleições eram censitárias e indiretas; 6. Submissão da Igreja ao Estado, inclusive com o direito do Imperador de conceder cargos eclesiásticos na…

presidente terminado em 31 de janeiro de 1966, quando expiraria a vigência do ato. AI-2 Com 33 artigos, o ato instituiu a eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos, aumentou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 16, reabriu o processo de punição aos adversários do regime, estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, intervir nos estados, decretar o recesso no…

democrático e a probidade da administração pública", o AI-1 determinava em seu artigo 2º que dentro de dois dias seriam realizadas eleições indiretas para a presidência e vice-presidência da República. O mandato presidencial se estenderia até 31 de janeiro de 1966, data em que expiraria a vigência do próprio ato. No dia 10 de abril, ajunta militar divulgou a primeira lista dos atingidos pelo AI-1, composta de 102 nomes. Foram cassados os mandatos de 41 deputados federais e suspensos…