O Estado Do Bem Estar Social E Os Aspectos Da Igualdade Social

revoluções liberais , que tinham por objetivo buscar a igualdade num contexto em que o mundo era um grande mercado em que todos possuiam o poder de compra e venda , ou seja, eram sujeitos de direito , todos passam a serem iguais perante a lei . Portanto a exploração do senhor sobre o servo ou escravo passa a ser amparada juridicamente , a partir de um contrato , tornando-os patrão e proletário.E com a imparcialidade da lei essa ideia de igualdade recobre todos os atos juridicos com…

estes não demonstrem em relação ao valor a menor sensibilidade, “sendo” incapazes de conhecê-lo”. Por sua vez, a bipolaridade indica que todo valor, sem nenhuma exceção, tem o seu contrário, a sua antítese necessária, por exemplo, vida e morte, igualdade e desigualdade, justiça e injustiça; contudo deve se explicar que a bipolaridade dos valores para a axiologia não existe, pois, como explica Oliveira, na realidade os valores não são bipolares, a nossa inteligência que necessita de pelo…

analisássemos a democracia em seus objetos mais primitivos, não necessariamente os mais antigos, porém aqueles que apresentam suas genuínas raízes encontrariam a liberdade e a igualdade. A vida do povo negro brasileiro é peculiar nesse sentido, sendo por um lado juridicamente livre e igual, e por outro ainda querer reivindicar uma sonhada igualdade material não existente. Por isso, o presente trabalho, toma por ponto de partida o debate jurídico das cotas destinadas a negros nas…

razão, atributo essencial daquele, que permitem a instalação da justiça nas relações sociais”. Direito é sinônimo de correto, de justo, de igualdade. O Direito é abstrato, assim tendo vários significados. O Direito como arte procura melhorar as condições sociais, estabelecendo regras justas e que coloquem a sociedade “dentro do prumo”. O Direito como ciência, estuda a compreensão das normas postas pelo Estado ou pelos valores do homem. Porém não se limita só a classificação e estudo…

Princípio da Igualdade, Dignidade da pessoa humana E Direito das Minorias Tratar do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é tratar da sua inserção dentro de um Estado Democrático de Direito, que constitui o fundamento do nosso sistema constitucional e da nossa organização como Estado Federativo, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade, a justiça como valores supremos de uma sociedade…

Accountability Accountability refere-se á idéia de responsabilização, controle, fiscalização dos agentes públicos. Alguns autores não consideram como agentes de accountability, a imprensa e organizações da sociedade civil. Outros autores admitem relações bem mais abrangentes, incluindo a capacidade de sanção aos agentes públicos. Neste sentido, destacar-se : A melhor participação cidadã na democracia, em resumo, não é a que se manifesta sempre e em todas as partes, porém a que se…

Qual a relação entre o aparecimento dos indicadores sociais e a constituição do Estado de Bem-Estar Social pelo mundo? PIB per capita é um indicador social? De acordo com o material estudado, o aparecimento e o desenvolvimento dos indicadores sociais estão intrinsecamente ligados ao surgimento do Estado de Bem- Estar Social e à consolidação das atividades de planejamento do setor público ao longo do século XX. O Estado do Bem-estar Social também é conhecido por sua denominação em…

O Lado Excludente da Inclusão Social. A cada ano eleitoral, a cada mandato, nos é apresentada novos projetos de inclusão social, seja através de reserva de vagas, bolsa família, alimentação, escola, leite, gás, enfim, projetos que resolveriam em curto prazo o problema da educação, da miserabilidade, da pobreza. Acontece que a meu ver esse tipo de inclusão acaba por produzir uma falsa sensação de inclusão, uma vez que é resultante de fracasso, incapacidade ou incompetência. Será que não estamos

Resumo Rawls, em sua teoria da justiça, justiça como equidade, apresenta os princípios básicos que irão instituir uma sociedade bem-ordenada, possibilitando que se atinja um sistema de cooperação equitativa entre seus cidadãos e que, através desses princípios, sejam garantidas as liberdades e igualdade entre eles. De um modo geral, pode-se dizer dessa teoria que o homem se insere primordialmente por uma posição original na qual se encontram envoltos por um véu da ignorância, ponto a…

entendimento romano de do poder nas democracias teria permitido “no decorrer da longa história do Estado democrático, salvar o princípio democrático, não obstante a sua corrupção prática.” (BOBBIO et al, 1998, p. 321). o Democracia Republicana: A teoria republicana, sobretudo através de Rousseau, une a soberania popular e a teoria do contrato social até se fundirem na defesa da organização do Estado sob o manto da República …..Os teóricos da república desenvolvem novos mecanismos de…