Capitalismo E Legalidade

Capitalismo e Legalidade
Capitulo 1

Apenas no sistema capitalista a legalidade se torna plena , e nele seu fundamento ganha autonomia e se reproduz.A liberdade dentro das leis , principio da legalidade , é similar a liberdade no mercado , no qual há relações mercantis (compra e venda) a partir de livre arbitrio. A partir da Idade Moderna com as revoluções liberais , que tinham por objetivo buscar a igualdade num contexto em que o mundo era um grande mercado em que todos possuiam o poder de compra e venda , ou seja, eram sujeitos de direito , todos passam a serem iguais perante a lei . Portanto a exploração do senhor sobre o servo ou escravo passa a ser amparada juridicamente , a partir de um contrato , tornando-os patrão e proletário.E com a imparcialidade da lei essa ideia de igualdade recobre todos os atos juridicos com uma aparente justiça .A legalidade faz com que a explorção seja banida das relações sociais formalmente.O servo passa a possuir o direito de ter um salario , e trabalha por vontade propria não por dever , o mercado passa a atingir seu objetivo ,dar lucro, baseado na lei .A lei vai garantir transações formalizadas pela aprarência de equivalência social , mas ao instituir a igualdade legal esconde na sua essencia a : injutiça real , a coerção econõmica, a desigualdade constante e a brutal diferença que o sistema social mantém e agrava . Consequentemente a igualdade jurídica não é a igualdade real e a legalidade não é justiça.
A legalidade no capitalismo completa o ciclo da reprodução econômica e legitima pela igualdade formal uma relação existencial de desigualdade.Por ter falhas como a exploração , o sitema capitalista e da legalidade , gerou no mundo contemporaneo o totalitarismo , o intervencionismo , o neocolonialismo e até mesmo as ideias de ruptura do sitema capitalista.Com o abandono das politicas como : o estado do bem-estar social ; mostra pleno em sua lógica o sistema é ambuiguo para dar conta da reprodução legitimada na