A Crise do Estado liberal e reproducao da juriscidade
3881 palavras
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IntroduçãoO presente trabalho debruça sobre “ A Crise do Estado Liberal e a Reprodução da Juriscidade”. O tema é de extrema relevância nos dias de hoje, uma vez que, os elementos fundamentais da sociedade contemporânea têm raízes nos Estados liberais. Ora, as primeiras ondas do liberalismo popularizaram o individualismo econômico, ao mesmo tempo em que expandiam os governos constitucionais e a autoridade parlamentar.
Ademais, um dos maiores triunfos dos Estados liberais envolveu a substituição da natureza caprichosa dos governos monárquicos e absolutistas por um processo de tomada de decisão codificado em leis escritas. Deste modo, os liberais procuraram e estabeleceram de facto uma ordem constitucional que prezava pelas liberdades individuais, como a liberdade de expressão e a de associação, um poder judiciário independente e julgamento por um júri público, além da abolição dos privilégios aristocráticos.
Pretende-se com este trabalho, descrever a crise do Estado liberal e reprodução da juriscidade; definir o Estado liberal; indicar o processo do nascimento do Estado liberal: fortalecimento do capitalismo; identificar a passagem do Estado liberal ao Estado constitucional-democrático de direito. Para a materialização deste trabalho recorreu-se à pesquisa bibliográfica- que consistiu na procura e recolha da bibliografia em referência neste trabalho.
I. A Crise do Estado Liberal e Reprodução da Juriscidade
1.1. Estado liberal: Conceito
Liberalismo, não se confunde com liberalidade, é uma filosofia política ou visão do mundo fundada sobre ideais que pretendem ser os da liberdade e da igualdade. Os liberais defendem uma ampla gama de pontos de vista, dependendo de sua compreensão desses princípios, mas em geral apoiam ideias como eleições democráticas, direitos civis, liberdade de imprensa, liberdade de religião, livre comércio e propriedade privada (SANTOS, 2002:45).
Entretanto, o Estado Liberal pode ser considerado, de uma perspectiva