O Estado De Santa Catarina Editou A

transformou num instituto de depósitos, descontos e de empréstimos sobre hipotecas. O mais poderoso determinante da Lei foi a requisição insaciável de recursos, em espécies metálicas, para custeio da Guerra do Paraguai, de que resultou a alienação do Estado de toda a sua reserva metálica. 1880 Em 7 de maio, com a presença do Imperador Pedro II, foi lançada a pedra fundamental da nova sede da Bolsa do Rio de Janeiro, também financiada pelo Banco do Brasil. O prédio só veio a ser…

Ministério Público. 2. Infância. 3. Adolescência. 4. Acolhimento. I. Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. PREFÁCIO Em 15 de junho de 2011, o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução 71, cujo objetivo foi regulamentar e uniformizar nas unidades do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal as fiscalizações realizadas nas entidades e nos programas de acolhimento institucional e familiar. A tarefa de monitoramento e avaliação permanente destes…

regiões mais acometidas por esse mal, principalmente por ter estados com um baixo IDH como é evidenciado em um povoado no município de Ipirá-BA, foi constatado que 290 (70,7%) das 410 crianças de até 6 anos, submetidas a exame parasitológico de fezes, apresentaram parasitas os parasitas com maior frequência neste estudo foram Ascaris lumbricoides (SANTOS et al., 2006). Andrade et al. (2010) afirma que em 2005, o Ministério da Saúde editou o Plano Nacional de Vigilância e Controle das…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB Curso de Pós Graduação Especialização em Controle da Gestão Pública Municipal A Tomada de Preços como modalidade de contratação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itajaí/SC. JAZAM SANTOS FLORIANÓPOLIS/SC Abril/2012 JAZAM SANTOS A Tomada de Preços como modalidade de contratação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itajaí/SC. Monografia apresentada ao Curso de…

o requerente condenado, em tese fará jus à conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos. Com isso, desnecessária se faz a manutenção da prisão do interno. 2. DO DIREITO A CONVERSÃO Excelência, como já salientado, o estado de saúde do requerente é grave, e a Cadeia Pública onde se encontra é precária, sem condições adequadas mínimas adequadas para o seu tratamento. O requerente tem residência fixa na Rua Petrolino nº 1396, bairro Sagrada Família,…

POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RICARDO ALVES DA SILVA O PODER DE POLÍCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Orientador: Major PMSC Izaias Otacílio da Rosa, Msc Florianópolis (SC) 2010 1 RICARDO ALVES DA SILVA O PODER DE POLÍCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais

de grande repercussão. Assim, muitas vezes ocorre uma verdadeira inversão de valores, conduzindo à falta de proporcionalidade entre a lesão decorrente do crime e o gravame a ser suportado pelo autor. O Judiciário então surge como representante do Estado para garantir à sociedade a punição, o que foi interpretado por Kindermann, relativamente às leis, como “confirmação de valores sociais”. De acordo com o parecer do Ministro Marco Aurélio e demais Ministros, verificamos que a…

REQUERENTE, MÁRIO SABIÁ, brasileiro, comerciante, casado, portador da Carteira de Identidade nº 2010 - SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 123.45.678-09, residente e domiciliado na Rua das Casas, n.º 70, Bairro Monte Azul, em Campo Grande, CEP. 79.100.001, no Estado de Mato Grosso do Sul, por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional nesta Cidade, na Rua da Estácio, nº 100, Bairro do Laboratório, CEP. 79.100.010, onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa., propor a…

PARTIR DO SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIROS E DAS POLÍTICAS DE SAÚDE “PARA” O BRASIL À LUZ DA FILOSOFIA DA PRÁXIS Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Enfermagem e Saúde, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para obtenção do título de Mestre em Enfermagem. Orientadora: Dra. Marta Lenise do Prado Co-orientadora: Dra Kenya Schmidt Reibnitz FLORIANÓPOLIS JUNHO DE 2004 M386a Martins, Pedro Paulo Scremin…

muitas vidas procurassem Deus para serem “poupadas”, mas “não o encontravam na igreja católica sem o uso de grandes quantias de dinheiro”; - A transição do feudalismo para o capitalismo, que fez surgir um novo grupo de ricos que sofriam com “taxas santas” cada vez mais altas, cobradas por um clero que, em grande parte, estava preso ao dinheiro; Esses novos ricos também eram cobrados por não estarem realizando votos de pobreza, pois grande parte da igreja católica achava que só ela…