O Estabelecimento Comercial

dificilmente alguém nunca comprou. A COCA-COLA tem consumidores do Tocantins ao Timor Leste. No mais remoto local deste planeta, será capaz de achar uma. Além disso, pode ser encontrada desde o mais requintado ambiente até o mais simples estabelecimento comercial. Esta é a marca COCA-COLA.A invenção de um líquido em uma tarde de verão no ano de 1886 viria a se tornar parte da história do mundo e das civilizações. Imagine uma marca que esteja em todos os lugares do planeta. Uma marca…

depósitos ou qualquer outra dependência do estabelecimento-sede da empresa, na mesma ou em outra Unidade da Federação, estão sujeitos ao arquivamento no respectivo órgão do Registro do Comércio. Nesta orientação estaremos abordando todos os procedimentos que o empresário deverá saber sobre como abrir uma filial, além do cumprimento de suas obrigações trabalhistas. Abertura de filial Os documentos deverão ser apresentados a arquivamento na Junta Comercial, dentro de 30 dias…

Caso 2 Antônio Pascoal exerce individual e regularmente a atividade de eletricista, possuindo um estabelecimento empresarial na Rua Figueiredo Magalhães, no bairro de Copacabana desde o ano de 1989, possuindo como Título de Estabelecimento, “Choque Elétrico”. Quando da sua declaração no imposto sobre a renda, Antônio inclui o seu CNPJ. Pergunta-se: a) Quando Antônio registrou-se na Junta Comercial, ele adquiriu Personalidade Jurídica? b) Qual o nome empresarial no texto acima e…

AULA 1 DIREITO EMPRESARIAL 1- CODIGO COMERCIAL DE 1850 DIVIDIDO EM TRES PARTES 1- DO COMERCIO EM GERAL 2- DO COMERCIO MARITIMO 3- DAS QUEBRAS DAS QUEBRAS FOI REVOGADO COM DECRETO LEI 7661/45 DEPOIS A LEI 11.101/05 A PARTE PRIMEIRA TRAZIA O CONCEITO DE COMERCIANTE E A FIGURA DA SOCIEDADE COMERCIAL COMERCIANTE: PESSOA FISICA SOCIEDADE COMERCIAL: PESSOA JURIDICA SO ERA COMERCIANTE E SOCIEDADE COMERCIAL, QUEM SE PRATICA ATOS DE COMERCIO. REGULAMENTO 737 DE 1850 PARA SABER O QUE…

1. Conceito de Estabelecimento Empresarial Estabelecimento empresarial é o conjunto de bens reunidos do empresário que visa à exploração de atividade econômica. É imprescindível que o empresário organize seu estabelecimento para que possa iniciar suas atividades com fins lucrativos. Por conseguinte, o estabelecimento empresarial compreende bens indispensáveis ou úteis para o bom desenvolvimento da empresa. O empresário deverá se preocupar com as marcas, patentes, mercadorias…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série Direito Comercial e Empresarial I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos…

desafios para montar seus estabelecimentos e para mantê-los. Não é qualquer pessoa que trabalha por conta própria que pode ser conaiderada empreendedora individual. Mas não é dificil se tornar um, basta fazer uma declaração do faturamento anual. A emissão do alvará deve ocorrer pela internet. A concessão da licença ou alvará junto à Prefeitura e o registro na Junta Comercial são gratuitos. Percebemos que eles enfrentam desafios para montar seus estabelecimentos e para mantê-los. …

MINUTA SUGESTÃO: CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, o Sr. ____________________________ (qualificar), residente e domiciliado à ______________________, São Paulo, doravante denominado VENDEDOR, e, de outro lado, o Sr. ______________________ (qualificar)_________________________, residente e domiciliado à _________________________ , São Paulo, agora denominado…

FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO José Lucas Edjefferson Ailton Menezes Adson Sadrak Costa Adriano Carlos Daniel NOME E ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Direito Empresarial Prof. Willington Conceição São Luís 2014 Fazzio, Junior. Manual de Direito Comercial. Capítulo 3: Registro, pag. 41-48. 1-Registro 1.1-Noção: “Empresar ou empresariar, é uma atividade que envolve a fruição de direitos e a assunção de obrigações.” “[...] o empresário deve cumprir…

mercado consumidor. Sua atividade é, portanto, pertinente à produção ou circulação de bens e de serviços. A empresa é um conjunto de bens, corpóreos e incorpóreos, núcleo de produção destinado à circulação de bens ou serviços. Pertence ao empresário comercial. A empresa, por conseguinte, é objeto do Direito por não se constituir em uma pessoa física ou jurídica. Enfim, não é sujeito de Direito, não é uma pessoa (DOWER, 2004, p.7). Fran Martins (1997, p.9-10) sobre o assunto em tela:…