O Espaço Público Como Direito De Todos

construções participativas de uma coletividade, que visam a garantia dos direitos sociais dos cidadãos que compõem uma sociedade humana (Carvalho et al, 2002). Estas extrapolam a dimensão do estado e referem-se a todos os espaços e formas de organização social que buscam meios de concretização dos direitos humanos. Na esfera estatal, no nosso país, as políticas públicas e sociais têm sido garantidas por lei e atendido direitos à saúde, educação, habitação, entre outras. Entretanto,…

trabalho, que se materializa como um tempo e espaço de vivências lúdicas, lugar de organização da cultura, perpassado por relação de hegemonia” (MASCARENHAS, 2003, p.10). Como se percebe, de acordo com, o lazer é entendido como um fenômeno próprio do capitalismo, mas por ser perpassado por relação de hegemonia, pode ser posto a serviço da revolução, da superação da ordem burguesa. Notamos e verificamos um emaranhado de concepções voltadas todo para a definição do lazer pode-se…

Nota: Este livro foi Digitalizado e corrigido por Norman P. J. Davis Jr., em outubro de 2005, para o uso exclusivo de pessoas com alguma deficiencia visual e sua distribuição ao público em geral, bem como para fins comerciais é extritamente proibida pela lei brasileira de direitos autorais. Nota: A descrição das ilustrações são de minha autoria, menos as frases dos personagens e legendas. A numeração está nos cabeçalhos das páginas. Para ir direto para o índice localize ***.…

Palestra: o corpo na rua politica e uso dos espaços públicos contra a violência na infância e na adolescência Resumo a ser apresentada à Faculdade Social da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do crédito de avaliação da 1ª unidade disciplina Teoria Geral do Direito. Orientador: Daniela Souza SALVADOR/BAHIA 2014 Palestra: o corpo na rua politica e uso dos espaços públicos contra a violência na infância e na adolescência A 1º palestrante foi Sara Adaje da universidade Federal do

1. forma sócio-política definida pelo princípio da isonomia ( igualdade dos cidadãos perante a lei) e da isegoria (direito de todos para expor em público suas opiniões, vê-las discutidas, aceitas ou recusadas em público), tendo como base a afirmação de que todos são iguais porque livres, isto é, ninguém está sob o poder de um outro porque todos obedecem às mesmas leis das quais todos são autores (autores diretamente, numa democracia participativa; indiretamente, numa democracia…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de direito da Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel em Direito.Bergamasco, Maria Madalena Catão. B433c A constitucionalidade e natureza jurídica do loteamento fechado / Maria Madalena Catão Bergamasco. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008. Orientador: Flávio Fernandes Pacetta. TCC - Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna. 1.…

DO NORTE DE MINAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Domínio Público Internacional e espaços globais Acadêmico (a): Camila Pimenta Moura Curso: Direito Professor (a): Divan Alves Tavares Período: 5° “A” Noturno Montes Claros, 28 de março de 2014 Domínio Público Internacional Trata-se assim do estudo do Direito do Mar, dos Rios…

Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH Paulo de Tarso Vannuchi Ministro Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD Izabel M. Madeira de Loureiro Maior Secretária Nacional Governo do Estado do Piauí Wilson Martins Governador Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEID Helder Sousa Jacobina Secretário GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – FACULDADE DE DIREITO – _____________________________________________________________________ SEMINÁRIO DE DIREITO URBANÍSTICO - OPT.MK-10 _____________________________________________________________________ TEMA: INSTRUMENTOS CABÍVEIS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO DOCUMENTÁRIO "ONDE SÃO PAULO ACABA GRUPO: São Paulo/SP 28.08.2014 INSTRUMENTOS CABÍVEIS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS

cidade como um fato e condição para a materialização das formas e processos de socialização. Em virtude dessa modernização o objetivo desse trabalho remete-se a apresentar e conhecer o espaço social na interferência e na influência do modo de vida, na forma de relacionamento em um todo e na produção e organização do espaço. Para isso desenvolveu-se uma investigação no CERSPA – Centro Evangélico de Recuperação social de Paulo Afonso, na cidade de Paulo Afonso – BA, a fim de identificar a…