O Espaço Público Como Direito De Todos

O espaço público é considerado como aquele que seja de uso comum e posse de todos. Entendendo-se a cidade como local de encontros e relações, o espaço público apresenta um papel determinante na cidade. É nele que se desenvolvem atividades coletivas, com convívio e trocas entre os grupos diversos que compõem a sociedade urbana. A existência do espaço público, está relacionada diretamente com a formação de uma cultura agregada e partilhada

A TRAJETÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Charlene Souza da Silva1 RESUMO Este artigo visa expor uma breve análise da trajetória do Serviço Social no Ministério Público de Sergipe (MP/SE), enfatizando avanços e desafios que perpassam este contexto institucional. O Serviço Social no Ministério Público tem como principal função auxiliar no processo de defesa dos direitos sociais e na luta pelo acesso à cidadania, sua ação reafirma a concretude dos preceitos éticos…

latino-americanas em política urbana e habitacional. Foi também Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades entre 2003/07. É autora de livros e artigos sobre a questão urbana e Relatora Internacional do Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Desde 2011 é bolsista de produtividade de pesquisa do CNPq. INSTRUMENTO PARA AS CIDADES QUE SONHAM CRESCER COM JUSTIÇA E BELEZA RAQUEL ROLNIK O Estatuto da Cidade é a lei que regulamenta o…

disciplina Direito Marítimo é muito interessante, no sentido que, possui uma sistemática legislativa, bem como um conjunto de fontes jurídicas e organismos impares, haja vista a especificidade da matéria tratada. O domínio público internacional costuma ser definido como o conjunto dos espaços cujo uso interessa a mais de um Estado e, por vezes, à sociedade internacional como um todo, mesmo que, em certos casos, tais espaços estejam sujeitos à soberania de um Estado.[1] São pois…

um determinado lugar para outro sem que haja impedimentos estruturais ou naturais. É compreender que todas as pessoas são iguais, que precisam ter seus direitos respeitados em todos os momentos e em todos os lugares. E como um planejamento urbano pode interferir no dia-a-dia das pessoas que apresentam alguma limitação, pessoas que dependem de espaços e serviços adaptados para poderem participar ativamente da vida em sociedade sem preconceito ou discriminação por apresentarem condições…

políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano. Abordagem que tem como centro das atenções o deslocamento das pessoas e não dos veículos. A existência de barreiras físicas de acessibilidade ao espaço urbano acaba por impedir o deslocamento de pessoas com deficiência e outras que possuem dificuldades de locomoção. Um dos desafios colocados para todos os municípios brasileiros é a inclusão dessa parcela considerável da população…

a pluralidade e o espaço público. A riqueza de uma teoria política pode ser avaliada pelas possibilidades de análise que ela promove no conjunto de se presumir os processos, ou seja, seus métodos e contribuições conceituais. A filosofia política de H. Arendt provoca uma analise do conceito de cidadania com a proposta de superar as deficiências da concepção liberal, centrada na tese da cidadania como intitulação de direitos, vinculada a ideia da proteção jurídica dos direitos.…

[pic] FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO PÚBLICA – ÊNFASE EM COMPETÊNCIAS JURÍDICAS THIÉLY MARCELA FLORES DE LIMA O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE: A Promoção do Direito à Cidade Ambientalmente Sustentável PORTO ALEGRE 2011 THIÉLY MARCELA FLORES DE LIMA O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE: A Promoção do Direito à…

PÚBLICO E PRIVADO: O SURGIMENTO E A EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS Autor: Maurício Stunitz Cruz - GES Em um momento em que as formas de relacionamento entre o Estado e a Sociedade é um dos temas relevantes no debate político do país, parece oportuno que sejam apresentados e explorados mais a fundo os conceitos de público e privado, bem como a evolução destes conceitos ao longo da história da cultura ocidental. Caso se pergunte a uma pessoa qualquer "O que é privado?" ela provavelmente responderá:

Espaço público de lazer no ambiente urbano: ampliação das possibilidades de convivência, socialização e mudança de cenários violentos*. Geusiani Pereira Silva 1 Isabela Veloso Lopes Versiani 2 Resumo: Tem-se evidenciado, na contemporaneidade, que o agravamento de complexos problemas e fenômenos sociais tem contribuído para a deterioração da qualidade de vida urbana. Nesse cenário, que põe em voga a possibilidade de construir valores de vida e de resgatar a dignidade humana, a…