O Eca

A atenção integral à criança possibilita o seu crescimento com segurança, para que se torne um adulto integrado socialmente. Essa atenção integral demanda de pais e professores os seguintes elementos: Sua resposta: amor e imposição de limites (em 12/4/2015 10:38:31) Questão 4 O ECA (Lei nº. 8.069/1990) prevê a aplicação das medidas protetivas, mediante a ameaça ou violação a direitos, pela ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais…

ECA É um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirada pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma…

Biografia de Eça de Queiroz Eça de Queiroz nasceu em Póvoa de Varzim - Portugal no dia 25 de Novembro de 1845. Filho de juiz, estudou em alguns colégios do porto e depois matriculou - se na faculdade de Direito na Universidade de Coimbra onde se formou em 1866. Depois foi para Leiria trabalhar num jornal político, mas logo veio à Lisboa, onde seu pai morava e logo em 1867 começou a advogar, profissão que exerceu por um tempo mas logo abandonou. Era muito amigo de Antero de Quental,…

A VIDA E OBRA DE EÇA DE QUEIRÓS Vila do Conde tentou reivindicar para si a glória de ter visto nascer o mais discutido e mais divulgado escritor de língua portuguesa.Porém Eça viu a luz do dia pela primeira vez em Povoa de Varzim aonde residia, na época um parente de sua mãe , Francisco Augusto Soromenho. Até os cinco anos de idade viveu em casa de sua madrinha , Ana Joaquina Leal de Barros, casada com Antônio Fernandes do Carmo, que não era seu padrinho, pois consta da…

SIMÕES, Carlos. Curso de Direito do Serviço Social. 3ª Ed. Revista e atualizada,Cortez. SP. 2009 (pg 213 – 221). A Criança e o Adolescente – O ECA “No Brasil colonial e imperial, a assistência a crianças e adolescentes abandonados era atribuída a entidades da igreja e às irmandades de misericórdia, [...], com caráter assistencialista ou benemérito,de sentido caridoso” (pg 213) “As Ordenações instituíram um juiz especial, denominado de juiz apartado de órfãos, [...]; junto com um…

Adolescente em 1990. * Leis Especiais - ECA de 1990 - Código de Menores de 1979 - Nova Lei de Adoção de 2009 * Direito Internacional - Conferência de Genebra de 1924 - Declaração dos Direitos do Homem – ONU (1947) - Declaração dos Direitos da Criança – ONU (1949) - Congresso Pan-americano Del Nino – (1955) DEVER DE CASA!!! Assistir o Ônibus 174 Se perguntar: que alternativa restava a esse menino? Observação especial dos fundamentos do ECA Na historia do Brasil à…

Dicas dobre o ECA: ATO INFRACIONAL. Privação da liberdade do adolescente: somente em razão de flagrante de ato infracional ou ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. Internação provisória: prazo máximo de 45 dias. Será decretada somente se for demonstrada a necessidade imperiosa da medida e a decisão basear-se em indícios suficientes de autoria e materialidade. Ao ser decretada a internação provisória o adolescente deve ser encaminhado a uma entidade de…

d. A criança e o adolescente têm direito a proteção a vida e a saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. e. Na interpretação do ECA serão levados em conta os fins sociais a que ele se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento. Pergunta 3 Sobre as entidades e

ECA – DIREITO DE LIBERDADE O artigo 15 do ECA vem justamente assegurar o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade das crianças e adolescentes, pondo-os a salvo de qualquer arbitrariedade por parte do Estado, da família ou da sociedade. Garante tais direitos, restringindo o poder destes atores sobre a infância, impedindo-o de possuir caráter discricionário. Vale dizer que apesar destes direitos já estarem garantidos constitucionalmente, o legislador buscou enfatizá-los, dada a…

“O Primo Basílio” é um dos mais conhecidos e importantes romances do escritor português Eça de Queiroz. Ele foi escrito em Portugal, numa época de forte tendência realista na literatura. Sua leitura reporta a um tema sempre presente na estética realista: o adultério, o mesmo tema do romance francês “Madame Bovary” (1857), de Gustave Flaubert e do romance brasileiro “Dom Casmurro” (1899), de Machado de Assis. Eça de Queirós faz parte de uma geração de jovens intelectuais, centrada em…