O Eca

Com base no ECA, assinale a alternativa INCORRETA HTMLCONTROL Forms.HTMLOption.1 a. dever da famlia, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Pblico asseguar, com absoluta prioridade, a efetivao dos direitos referentes vida, sade, alimentao, educao, ao esporte, ao lazer, profissionalizao, cultura, dignidade, ao respeito, liberdade e convivncia familiar e comunitria. HTMLCONTROL Forms.HTMLOption.1 b.A criana e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais…

ECA e a Educação Escolar LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I - igualdade de condições para o acesso

Plano nacional de convivência social e comunitária/ECA Acolhimento Institucional No presente Plano, adotou-se o termo Acolhimento Institucional para desig- nar os programas de abrigo em entidade, definidos no Art. 90, Inciso IV, do ECA, como aqueles que atendem crianças e adolescentes que se encon- tram sob medida protetiva de abrigo, aplicadas nas situações dispostas no Art. 98. Segundo o Art. 101, Parágrafo Único, o abrigo é medida provisória e excepcional, não implicando privação…

de mão de obra infantil em atividades produtivas, persiste em se fazer presente. Dada como erradicada no início do séc. XX . Esses problemas foram diminuindo com a criação e aprovação de estatutos, tais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é o reflexo do direito brasileiro, dos avanços obtidos na ordem internacional, em favor da infância e da juventude. No Brasil, a crise decorrente do esgotamento do “milagre econômico”, ao final da década de 1970 e início da década…

José Maria Eça de Queirós nasceu na Póvoa do Varzim em 25 de Novembro de 1845. Curiosamente (e escandalosamente para aquela época), foi registado como filho de José Maria d`Almeida de Teixeira de Queirós e de mãe ilegítima. O seu nascimento foi fruto de uma relação ilegítima entre D. Carolina Augusta Pereira de Eça e do então delegado da comarca José Maria d`Almeida de Teixeira de Queirós. D. Carolina Augusta fugiu de casa para que a sua criança nascesse afastada do escândalo da ilegitimidade.

Faculdade Anhanguera de Sorocaba Serviço Social Sorocaba-SP 27/11/2012 Primeiro Relatório Parcial O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990 em resposta a nova orientação constitucional e internacional deixando claro que seu objetivo é a proteção integral à criança e ao adolescente estabelece o acesso às políticas públicas pelos mesmos bem como a responsabilidade da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público em garantir tais direitos…

desigualdades que imperam no País, profunda reflexão é fundamental. Conforme especialistas, o ECA é tido como modelo normativo internacional, porém na prática não oferece condições para sua aplicação. Disso decorre contradições e um sem-número de propostas por parte da opinião pública, para pôr fim aos abusos e ao mesmo tempo às lacunas provenientes da lei. Dentre essas, uma série de alterações no ECA propostas anteriormente por magistrados objetiva efeitos positivos e a…

lazer, à profissionalização, á cultura, á dignidade, ao respeito, à liberdade a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O mérito do ECA foi o de criar um sistema de justiça para a infância e a juventude, tendo por suporte a "absoluta prioridade" das ações, mediante a criação dos Conselhos Municipal e Tutelar, das Curadorias da Infância e da Juventude, da redefinição da…

De acordo com o artigo 92 do ECA, essas instituições que acolhem os jovens, devem adotar os seguintes princípios: I – preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar; II – integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa; III – atendimento personalizado e em pequenos grupos; IV – desenvolvimento de atividades em regime de coeducação; V – não desmembramento de grupos de irmãos; VI – evitar,…

O Tesouro Eça de Queiroz Resumo: Guanes, Rostabal e Rui de Medranhos eram três fidalgos irmãos do Reino das Astúrias, os mais famintos do reino. Passavam os dias juntos à lareira, que há muito que não se acendia. Comiam, à noite, pedaços de pão, e depois iam deitar-se no estábulo para aproveitar o calor das suas três famintas éguas. Certo dia, acharam numa cova de rocha um velho cofre de ferro, este tinha três chaves e somente podia ser aberto com as três. Decidiram repartir o…