O Direito No Periodo Regencial

GOLPE DA MAIORIDADE Ao longo do período regencial, a disputas entre as tendências políticas promoveram a instalação de um clima instável. De um lado, os liberais defendiam a concessão de maiores liberdades aos governos locais com a criação de poderes legislativos e a eleição de assembléias regenciais. Por outro, os conservadores entendiam que a manutenção de um sistema político centralizado era pressuposto fundamental para que a unidade territorial e política fossem seguramente preservadas.

escravo de nome Mala Abubaker, os revoltosos sairiam da Vitória (atual bairro da Barra), para Itapagipe, onde se reuniriam ao restante das forças. Tinham como objetivo tomar o governo, e com isso professar suas crenças religiosas, conquistando seus direitos. O passo seguinte seria a infiltração dos engenhos do Recôncavo e a libertação dos escravos. A repressão pelas autoridades e o fim da revolta Ao mesmo tempo, as autoridades também se organizaram com rapidez, conseguindo repelir os…

Cite as principais causas da Revolução Francesa. O que foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão? Cite as principais fases da Revolução Francesa. Diferencie Jacobinos de Girondinos. Caracterize o período da Convenção Nacional na Revolução Francesa. Explique a Reação Termidoriana. Período Napoleônico e Restauração Absolutista O que foi o golpe do 18 Brumário? Cite as principais características do período napoleônico. O que foi o Congresso de Viena de 1815 ? Explique a…

Período Joanino e Primeiro Reinado PERÍODO JOANINO O Período Joanino se inicia com a chegada da Família Real ao Brasil, fato ocorrido por conta da não adesão de Portugal ao Bloqueio Continental, imposto por Napoleão Bonaparte. D. João transforma então o Rio de Janeiro em sede do império Luso, implicando em várias mudanças na reestruturação urbana e administrativa e em 1815 o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido, provocando a insatisfação do povo Português, que se viam…

diversas atitudes desgastantes como a outorga da constituição, o Poder Moderador, o forte centralismo e a crise econômica devido às guerras, entre outros. O Período Regencial que se segue, durou de 1831 a 1840 considerado um período muito conturbado principalmente devido suas disputas políticas e revoltas regionais. Com o término do Período Regencial e o golpe da maioridade, deu-se início ao Segundo Reinado com a atuação de D. Pedro II como imperador de 1840 a 1889. O Segundo Reinado…

articulações da ideologia liberal com a prática escravista é preciso refletir sobre os modos de pensar dominantes da classe política brasileira que consolidou o novo Império entre 1831 e 1860 aproximadamente. Que atou, de forma eficaz, durante todo o período de edificação do Brasil como Estado autônomo a partir de um ideário de fundo conservador; no caso, um complexo de normas jurídico-políticas capazes de garantir a propriedade fundiária e escrava até o seu limite possível. UM FALSO…

Introdução Neste trabalho irei depositar algumas informações sobre o movimento de independência do Brasil, sendo um resumo sobre o assunto abaixo listado:  Rebeliões / revoltas regenciais (revolta de beckman / guerra dos moscates) Revoltas regenciais Revolta de Beckman No estado do Maranhão – estrutura político-administrativa criada no Brasil em 1621,abrangendo o Maranhão, o Pará e outros territórios setentrionais- -ocorreu, em 1684 e 1685, um movimento de constentação…

Uberlândia - Novembro de 2014 Capítulo I A música do Brasil se formou, principalmente, a partir da fusão de elementos europeus e africanos. A mistura de ritmos nativos e estrangeiros permitiu a criação de novos e belíssimos sons como ocorreu no período joanino. No início do século XVI ocorreu a primeira fusão de culturas, no princípio da colonização do Brasil entre indígenas e europeus. As populações indígenas eram numerosas e cada tribo tinha sua própria forma de expressar sua…

relegada após a independência do Brasil. A Cabanagem ocorreu durante o período regêncial no Brasil. O Período regencial brasileiro (1831 — 1840) foi o intervalo político entre os mandatos imperiais da Família Imperial Brasileira, pois quando o Imperador Pedro I abdicou de seu trono, o herdeiro D. Pedro II não tinha idade suficiente para assumir o cargo. Devido à natureza do período e das revoltas e problemas internos, o período regencial foi um dos momentos mais conturbados do Império…

Caso concreto - Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras…