O Direito No Periodo Regencial

BRASIL IMPÉRIO: Divisão:teve três períodos: 1° I Império (reinado): 1822-1831= Dom Pedro I era o imperador 2° Período regencial: 1831-1840= regentes governavam 3° II Império: 1840-1889= Dom Pedro II era o imperador Constituição de 1824: Leis: *Brasil teria uma monarquia hereditária constitucional *Teriam deputados e senadores,sendo que os senadores seriam vitalícios *Teria liberdade de culto *Divisão em 4 poderes: legislativo,judiciário,executivo…

movimento político do Brasil em que os pobres tomam o poder, de fato. É o único e isolado episódio de extrema violência social, quando os oprimidos – a ralé mais baixa, negros, tapuios, mulatos e cafuzos, além de brancos rebaixados que parecem não ter direito à branquitude, (...) assumem o poder e reinam absolutos, eliminando quase todas as formas de opressão, arrebentando com a hierarquia social, destruindo as forças militares e substituindo-as por algo que faz tremer os poderosos: o…

Período Regencial D. Pedro I, pressionado, abdicou. O próximo governante do Brasil seria um brasileiro. Porém, D. Pedro II ainda era uma criança e não podia assumir o trono. Foi criada uma regência (poder não legítimo) que ficaria no poder até que D. Pedro ficasse mais velho. I. Regência Trina Provisória * Ausência de deputados (recesso) Assembleia improvisada Os deputados estavam de férias. Foi feita um assembleia de emergência com os deputados que estavam no RJ. - Regentes  Nicolau

uma constituição de caráter republicano e liberal. Além disso, o novo governo resolveu abolir a escravidão e organizou forças contra as tropas imperiais.  Frei Caneca, Cipriano Barata e Emiliano Munducuru acreditavam que a ampliação de direitos políticos e reformas no campo social eram medidas urgentes no novo poder estabelecido. Com isso, os integrantes da elite que apoiaram a Confederação se retiraram do levante  Dom Pedro I pediu empréstimos à Inglaterra e…

Rebeliões Provinciais No período das regências, muitas revoltas eclodiram pelas províncias em decorrência da crise econômica, da insatisfação popular e do autoritarismo do governo central. No Primeiro Reinado e no período regencial, a tradicional estrutura econômica colonial não sofreu alteração. Praticamente sem barreiras alfandegárias, os produtos estrangeiros dominaram o mercado interno brasileiro, estabelecendo uma concorrência que tornava impossível o desenvolvimento da…

ferro e brasa; acorrentados aos portões dos navios e consequentemente escravizados. Sem falar também dos corpos, já sem vida, presentes naqueles navios, com uma média de 600 indivíduos por embarcação, segundo o historiador Charles R Boxer. Nesse período de colonização do território brasileiro (XVI /XIX), conforme o desenvolvimento das atividades econômicas avançava, aumentava também o número de imigração da mão de obra negra escravista. Tanto que a própria Metrópole Portuguesa chegou…

alguns direitos políticos e poderiam ocupar determinados cargos públicos.[9] No seu artigo 92, a Constituição de 1824 diz: ""Artigo 92: São excluidos de votar nas Assembléas Parochiaes: Alínea III. Os criados de servir, em cuja classe não entram os Guardalivros, e primeiros caixeiros das casas de commercio, os Criados da Casa Imperial, que não forem de galão branco, e os administradores das fazendas ruraes, e fabricas." Uma lei e um tratado internacional feitos no primeiro reinado e no…

do Brasil em nome de seu filho D. Pedro II, e viajara para a Europa com o objetivo de manter os direitos dinásticos de sua filha, Maria da Glória em Portugal. Para garantir a manutenção do poder real, a Constituição definia a nomeação de uma Regência Trina. Descontentes com as decisões da corte no Rio de Janeiro, os grupos populares aproveitaram o momento de instabilidade política do período regencial para expor suas inquietações. Num primeiro momento, a revolta foi capitaneada por…

de História do Direito Brasileiro, a abdicação do Imperador em 1831 abriu um vácuo no Poder, já que seu sucessor, o Infante Pedro, futuro D. Pedro II, tinha apenas 5 anos de idade nesta oportunidade. Neste sentido, responda: a) Partindo-se de uma premissa que você já deve ter percebido, ou seja, de que o exercício do poder é sempre mais suave quando aquele que o exerce transmite autoridade aos que a ele devem se submeter, que soluções são colocadas em prática pelos governos regenciais…

Centro Universitário La Salle do Rio De Janeiro Curso: Relações Internacionais Disciplina: História do Brasil Período: 1º Turno: Manhã Professor: Rafael Araújo Alunas: Matheus Moutinho e Nathália Teixeira Período Regencial D.Pedro I abdicou o trono em 7 de Abril de 1831,em favor do seu filho Pedro de Alcântara,que tinha apenas 5 anos de idade quando seu pai fez isso e foi para Inglaterra sonhando em recuperar outro…