O Direito Na época Do Brasil Colonial

A HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Vitória Cristina Krause Noronha1 Resumo O Brasil, assim como muitos países, foi descoberto no advento das Grandes Navegações. É importante ressaltar, porém, que nem todos os processos de colonização são iguais. Enquanto alguns países se tornam colônias de povoamento, outros – como é o caso do Brasil - se tornam colônias de exploração. A História do Direito no Brasil pode ser dividida em três períodos históricos, sendo que o primeiro começa na chegada

ABANDONO NO BRASIL O presente artigo pretende apresentar um breve panorama dos marcos jurídico e assistencial que orientaram o atendimento à infância abandonada no Brasil, desde a época colonial até a contemporaneidade. Para isso recorre aos registros de historiadores e às leis vigentes nos períodos destacados, buscando retratar o percurso do abandono na perspectiva da caridade, da filantropia, da doutrina da situação irregular e, por último, da doutrina da proteção integral, sustentáculo do

RESENHA A Questão do Direito no Brasil Colonial – A Dinâmica do Direito Colonial e o Comércio das Funções Judiciais Autores: Arno Wehling e Maria José Wehling É certo que há bastantes controvérsias a respeito da existência de um Direito durante o período colonial brasileiro. Historicamente é plausível admitir que no Brasil Colônia o Direito não ficou preso as normas(escritas ou consuetudinárias, de natureza publica ou privada). As praticas jurídicas, institutos jurídicos e os elementos

COMO CHEGARAM AO NOSSO PAIS ( TRANSPORTE E CONDIÇÕES ) Os primeiros negros chegaram ao Brasil em 1580 diretamente para as lavouras de cana-de-açúcar. Vieram para servir os donos das grandes fazendas que não conseguiram escravizar os índios. Escravocrata, a sociedade portuguesa não admitia o trabalho senão à custa do cativo. Riqueza e status se definiam pelo número de escravos que um senhor possuía. Para favorecer os fazendeiros, o governo brasileiro permitiu o comércio de negros, que…

Portuguesas_______________________________________ 6 Brasil Colônia_____________________________________________________ 13 Sem fé , sem lei e sem rei ____________________________________________ 15 Os Tratados antes do Brasil e Limites de Terras _________________________16 O antigo sistema colonial e os primeiros Documentos Jurídicos na Colônia___18 O Município, o Governo- Geral e a Montagem de um Aparato Jurídico na…

do ar, circulação, etc. E à medida que as construções forem evoluindo teremos mais melhorias. A história das moradias se dá com a colonização portuguesa que iniciou no Brasil de forma rápida e extensiva, no século XVI. As primeiras moradias brasileiras tinham quase todas as mesmas aparências. A casa popular urbana colonial teve praticamente a mesma planta por todo o País, devido à configuração dos lotes, herdada das antigas tradições urbanísticas de Portugal, que induziam à…

História do Direito Brasileiro 1. Analise o que foi a chamada Intentona comunista? O movimento ganhou adeptos dentro dos batalhões. Militares de baixa patente inclinados ao comunismo iniciaram a rebelião na noite do dia 23 de novembro de 1935, em Natal, no Rio Grande do Norte, aonde os revolucionários chegaram a tomar o poder durante três dias. Depois se estendeu para Maranhão, Recife e por último para o Rio de Janeiro, no dia 27. Intentona Comunista foi uma espécie de rebelião contra o governo

civil e comercial. As Ordenações Afonsinas consagraram-se como fonte do direito "nacional" e prevalente, tendo por fontes subsidiárias os direitos romanos e canônicos, as glosas de Acúrsio e as opiniões de Bartolo e, por último, as soluções dadas pelo Monarca. Dessa forma, observa-se, desde já, que a consolidação das regras nas Ordenações, inclusive costumeiras, enfraqueceram as que não foram incluídas. No entanto, o apreço ao direito romano fica constatado na sua valoração como primeira…

código de 1932 as mulheres que trabalham no serviço público votam junto com os homens, o voto é secreto e nesse momento já existe os cartórios eleitorais e uma estrutura da justiça eleitoral. 3) O que é Regime do Padroado? É um sistema criado na época do império. Era um tratado criado entre a igreja e o império onde a igreja delegava ao monarca a administração e organização da igreja católica e em contra partida o rei mandava construir igrejas, nomeava padres e bispos, sendo esses…

Escola Superior Madre Celeste-ESMAC CURSO DE DIREITO TURMA: DIR1T2 HISTÓRIA DO DIREITO ANANINDEUA-PA/2011. ALUNOS: HELTON DE SOUZA PIMENTA JAMILLE CRISTINA Q BITTENCOURT NATASHA VARMILY NILSON DIAS OLGA VALQUIRIA T. C. PINTO SUZAN NATASHA THASSIA CAMILA R LOPES O DIREITO NO BRASIL COLONIAL