Ibet

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Fernando Gomes Favacho Definição do conceito de tributo MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Fernando Gomes Favacho Definição do conceito de tributo MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da Professora Doutora Clarice von Oertzen de Araújo. SÃO PAULO 2010 Banca Examinadora __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ Dedico esta dissertação de mestrado à minha mãe, MARIA DE LOURDES, meu grande exemplo de luta; ao meu pai, JOFRE, que me ensinou a amar a leitura; e ao meu irmão RODRIGO, por todas as conversas que só irmãos de verdade podem ter. Dedico também à minha tia CATARINA, por todo o esforço e torcida, e ao mestre e amigo RODRIGO DALLA PRIA. AGRADECIMENTOS Meus primeiros agradecimentos são ao professor Paulo de Barros Carvalho, pai e avô de inúmeros grandes juristas, mestre da Filosofia da Linguagem e do Direito Tributário, e à minha orientadora, a semioticista Clarice von Oertzen de Araújo, que faz evoluir não só o trabalho de seus alunos, mas seus próprios alunos. Aos meus ilustres professores do…

............................ ........ Parte I ABRIND O O CAMPO i ' SAÚDE COLETIVA: UMA HISTÓRIA RECENTE DE UM PASSADO RE­ MOTO . . . . . . . . . . Everardo Duarte Nunes 19 2. CLÍNICA E SAÚDE COLETIVA COMPARTILHADAS: TEORIA PA1DÉIA E REFORMULAÇÃO AMPLIADA DO TRABALHO EM SAÚDE . Gastão Wagner de Sousa Campos 41 3. SAÚDE E AMBIENTE: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA . Maria Cecília de Souza Minayo 4. SAÚD EE DESENVOLVIMENTO:QUECONEXÔES? . Marco Akerman Liane Beatriz Righi Dário Frederico Pasche…