história do direito

Sobre a História do Direito: Do Século XIX ao Século XX (pp. 367-390) LOPES, José Reinaldo Lima – O Direito na História: Lições Introdutórias – 2ª edição, Revisão técnica e índices onomástico e remissivo, Antônio Aparecido Palma Filho e Georghio Alessandro Tomelin – São Paulo, Editora Max Limonad, 2002. O texto em questão é uma tentativa de remontar e traçar uma cronologia a respeito da evolução da cultura jurídica brasileira. Começa-se falando das alterações trazidas e instituídas pela instauração do modelo republicano no Brasil, dando destaque para ações como o rompimento com a tradicional unidade de fontes legislativas, introdução de uma política estadual legitimada pela Constituição e o rompimento entre Igreja e Estado, criando, assim, um regime político laico. Pode-se destacar, também, a hibridização do direito brasileiro, tendo em vista que possuímos influências francesas no ramo administrativo e, no direito civil, nos inspiramos nos moldes romano-canônico. O autor enfatiza a hegemonia do positivismo em nosso direito como um fenômeno único. José Reinaldo também fala a respeito do modelo político liberal adotado durante a República e dos efeitos produzidos pela Constituição em contradição aos discursos pronunciados dentro de uma sociedade profundamente dividida e antidemocrática como a da época. Tal modelo político gerava não apenas um sistema de classes, mas também a desigualdade entre os direitos masculinos e femininos, concebendo um heterossexismo injusto

A MANIFESTAÇÃO DO DIRETO CANÔNICO NA ATUALIDADE O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Em seu auge, o Direito Canônico era um sistema jurídico completo, versando sobre todos os…

estudo da História do Direito, baseada nas obras de grandes cultores da História, que são: Césara Cantú, John Gilissen, Walter Vieira do Nascimento, Flávia Lages Castro, Paulo Dourado Gusmão, Rosalina Corrêa de Araújo, José Carlos Moreira Alves, Jânio Quadros, Therezinha de Castro, José Ferreira da Costa. Ele é uma síntese básica de uma das disciplinas propedêuticas do Direito sem a qual não é possível o estudo e o entendimento da nossa ciência. É importante lembrar que ela não foi…

DE SANTA CATARINA – SOCIESC INSTITUTO SUPERIOR TUPY – IST AMANDA BORDIN DANIELE HAAK INTRODUÇÃO AO DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL JOINVILLE 2010/01 INTRODUÇÃO O objeto do presente estudo é a exposição dos conceitos de direito natural e direito positivo, de forma sintetizada, proporcionando assim uma introdução ao entendimento dos respectivos. O trabalho inicia-se com os conceitos propriamente ditos, em seguida,…

DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA Embora os gregos não tenham sido juristas na correta acepção do termo pois não se empenharam em construir uma ciência do direito e nem sistematizar suas instituições de direito privado, inegável é reconhecer que além de melhorar as tradições dos direitos cuneiformes e transmiti-las aos romanos, entendiam que o conhecimento do direito deveria fazer parte da educação de todos. Assim, o direito nas cidades gregas , não parece ter sido formulado quer…

promover radicais modificações no cenário político-jurídico, tais como a regulamentação dos direitos do trabalho, a instituição do voto secreto e do voto feminino, etc. Vimos então, no decorrer do nosso trabalho, que a República Velha alterou várias instituições na esfera social. A tradição das unidades de fontes legislativas foi rompida com a federalização, introduzindo a legitimação de uma política estadual. A separação do Estado da Igreja dá origem a um sistema político-jurídico…

HISTÓRIA E DIREITO Aula 01 HISTÓRIA • • • • • • MEMÓRIA LEMBRANÇA / ESQUECIMENTO MUDANÇA / PERMANÊNCIA CONTINUIDADE / RUPTURA FATO / PROCESSO TEMPO: PASSADO / PRESENTE DIREITO • • • • • NORMA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS (TÉCNICA) ORDEM E PAZ SOCIAL JUSTIÇA FUNDAMENTO DO ESTADO HISTÓRIA E DIREITO: PONTOS DE CONVERGÊNCIA • O HOMEM - SER HISTÓRICO - UBI SOCIETAS, IBI JUS • CIÊNCIAS HUMANAS (NÃO EXATAS) - OBJETO E METODOLOGIA PRÓPRIAS HISTÓRIA DO DIREITO • CRÍTICA À DENOMINAÇÃO DA…

Centro de Ciências Jurídicas e Políticas 1ª Aferição Semestral Felipe Vieira Edler Matrícula: 2013.2.361.112 Comunicação e Redação Professor: Luiz Otávio 5 - Novembro – 2013 Rio de Janeiro – RJ 1ª parte LOPES, José Reinaldo de Lima. O mundo antigo, Grécia e Roma. In: O direito na história: lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2000. 2ª Ed. pg. 43-61 Quando se trata de Direito, é inegável a herança romana no ocidente. São inúmeras suas influências e…

Dayane Lucena da Silva Victor Rafael Martins da Silva Andrea Brandão Albuquerque Maranhão de Gusmão Clauony Chistopher Gomes Pereira QUESTIONÁRIO HISTÓRIA DO DIREITO Maceió, 2015. FUNDAÇÃO JAYME DE ALTAVILLA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC Dayane Lucena da Silva Victor Rafael Martins da Silva Andrea Brandão Albuquerque Maranhão de Gusmão Clauony Chistopher Gomes Pereira QUESTIONÁRIO HISTÓRIA DO DIREITO Questionário elaborado como…

formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife e São Paulo). Palavras-chave Cultura jurídica. História do direito. Direito processual civil. Abstract The paper aims to understand the profile of the Brazilian legal culture concerning the civil procedure in the second half of the nineteenth century. For this purpose,…