Direito na mesopotamia

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA GEORGE FREDERIC FÉLIX DE QUADROS FILHO DIREITO NA MESOPOTÂMIA MONTES CLAROS/MG 2009 GEORGE FREDERIC FÉLIX DE QUADROS FILHO DIREITO NA MESOPOTÂMIA Artigo científico apresentado à Prof.ª Msc. Vívian Cristina Maria Santos, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa I, da Faculdade de Direito Santo Agostinho - FADISA. MONTES CLAROS/MG 2009 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 SISTEMA JUDICIÁRIO 2.1 CARGOS DE PODER 2.2 PROCEDIMENTOS 3 CÓDIGOS 3.1 O CÓDIGO DE HAMURÁBI 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS 3 1 INTRODUÇÃO Mesopotâmia, do grego, sua significação consiste em “terra entre rios”, está situada no atual território do Iraque, no vale fluvial do Eufrates e do Tigre, com montanhas ao norte e desertos ao sul. Conforme anotou Katia Pozzer [(s.d.), p. 10] que segundo a crença mesopotâmica, os rios eram tidos como divindades capazes de expiar e julga os pecados dos homens. Atraídos pela condição favorável à agricultura, surge as civilizações urbanas, inventores da primeira forma de escrita, a cuneiforme. Povos denominados sumérios, acádios, amoritas, assírios e caldeus…

Mesopotâmia: O Direito na Mesopotâmia 1. Introdução Desde cedo a Mesopotâmia é estudada nas aulas de História devido a sua grande contribuição nas mais diversas áreas do conhecimento e nas sociedades atuais. 2. Geografia Localizada no Oriente Médio, em uma região privilegiada, conhecida como Crescente Fértil devido ao seu solo, entre os rios Tigre e Eufrates, a Mesopotâmia (atual região do Iraque e Kuwait) é considerada o…

de 1700 a.C), fundado por Hamurábi, o sexto rei sumério (1792-1750 a. C.) nascido em Babel, da primeira dinastia babilônica dos Amoritas. Este Rei escreveu o Código de Hamurábi, um dos mais importantes textos jurídicos da antiguidade. Este Código tinha como objetivo homogeneizar o reino (época em que o império Babilônico se expandia sobre a Mesopotâmia com invasões e batalhas) juridicamente e garantir uma cultura comum unificando através do Código de Hamurábi, segurança e ordem para a…

Indicação de Leitura Direito na Antiguidade Mesopotâmia Na Mesopotâmia – as civilizações eram baseadas na organização em cidades-estado. Mesopotâmia – foi a região que conheceu as primeiras formulações do direito. Os Sumérios, os Acadianos, os Hititas, os Assírios, redigiram textos jurídicos que se podem chamar de “códigos”, os quais chegaram a formular regras de direito mais ou menos abstratas; Mesopotâmia é uma palavra grega: mesos (meio) + potamós (rio), e designa a…

História do Direito Direito no Egito e na Mesopotâmia Há três grandes grupos de manifestações do direito ao longo da história. Primeiro grupo: Direito Arcaico: característico dos povos sem escrita; Segundo grupo: Direito Antigo que surge com as primeiras cidades e civilizações urbanas (Egito e Mesopotâmia); Terceiro grupo: Direito Moderno, próprio das sociedades posteriores às Revoluções Francesa e Americana. Características da fase de transição entre o Direito Arcaico e o Antigo: …

POZZER, K. M. P. O Exercício do Direito na Mesopotâmia Antiga. Justiça & História, Porto Alegre, v. 2, n.3, p. 55-76, 2002. Em “O Exercício do Direito na Mesopotâmia Antiga”, a Katia Maria traça um panorama histórico do exercício do direito, de seu funcionamento e dos principais atores da cena jurídica-ou seja, os cargos e seus ocupantes- na Mesopotâmia antiga, além de todo o processo de um julgamento suas engrenagens. Apresenta um compêndio com documentos que relatam a pratica…

dispõe sobre a sua entrada em vigor. Caso a lei não consigne data ou prazo para entrada em vigor, aplica-se preceito constante. Em caso de Cláusula Revogação: A cláusula podia ser especifica ou geral. Desde então, admite-se somente a cláusula revogação especifica. Formação da Lei Ordinária Federal A formação das leis é atos que devem ser exercidos por determinados órgão para criar normas jurídicas. A iniciativa das leis complementares e ordinárias passar pela I- Fase…

FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA Disciplina: História do Dirieto Professora Msc. Nazaré Rebelo 2º Período QUESTÕES SÕBRE DIREITÕ MESÕPÕTÂMICÕ E EGIPCIÕ 1. Qual a mais importante realização do Rei-Sacerdote Hammurabi? O Código de Hammurabi 2. A própria estrela, no alto do Código de Hammurabi, contém um relevo apresentando a transmissão do Código, onde o deus Sol teria confiado a Hammurabi, tornando-o Rei do Direito. Qual a missão atribuída ao Rei-Sacerdote? A missão de…

A história do direito se baseia na existência de fatores naturais, do individuo viver em sociedade. A escolha de um agrupamento, seja por total impulso, como forma natural de vida, presente desde o seu nascimento. Ou por uma VONTADE NATURAL, onde o individuo, escolhe viver em conjunto, seja por autoproteção contra um ambiente desconhecido, ou uma forma de se proteger, das más condutas do próprio homem. “NÃO A DIREITO SEM SOCIEDADE, E NÃO HÁ SOCIEDADE FORA DA HISTÓRIA” Para existir um…

MESOPOTÂMIA E EGITO A RELIGIÃO E O DIREITO • Essas Grandes civilizações “floresceram” numa mesma época – num raro exemplo de simultaneidade do tempo histórico: elas foram construídas de forma lenta, mas a finalização do processo de mudança dá-se no mesmo período. • Existem indícios de existência de vida humana na Mesopotâmia e Egito já na Era Neolítica (ano 7000 a.C. na região da Mesopotâmia12 e 5500 a.C. no Egito). Mas é no quarto milênio a.C. que a proximidade de datas fica mais…