Direito na mesopotamia antiga

POZZER, K. M. P. O Exercício do Direito na Mesopotâmia Antiga. Justiça & História, Porto Alegre, v. 2, n.3, p. 55-76, 2002.

Em “O Exercício do Direito na Mesopotâmia Antiga”, a Katia Maria traça um panorama histórico do exercício do direito, de seu funcionamento e dos principais atores da cena jurídica-ou seja, os cargos e seus ocupantes- na Mesopotâmia antiga, além de todo o processo de um julgamento suas engrenagens.
Apresenta um compêndio com documentos que relatam a pratica diária da justiça, suas leis, suas sentenças, o âmbito de trabalho e como se seguia um julgamento.

“Os magistrados não eram remunerados para as funções judiciárias que exerciam. Eles recebiam presentes, šulmânu, em acádio (palavra que, literalmente, significa saudações), das partes requerentes”(p1)

“A Mesopotâmia localiza-se no território do atual Iraque, no vale fluvial do Eufrates e do Tigre. Foi nessa região que surgiram as civilizações urbanas1 responsáveis pela invenção da primeira escrita da humanidade, a escrita cuneiforme” (p2.)

“As jurisdições locais ligadas às autoridades centrais não perderam sua independência decisória frente ao poder do rei, mesmo durante os períodos de forte centralização política, como o do império paleobabilônico (Charpin, 1986).” (p3)

“Os juízes eram homens letrados, que teriam frequentado a escola de escribas.” (p3.)

“O advogado era nomeado pelas autoridades públicas ou recrutado por um particular.” (p5.)

“A localização geográfica mais comum para as sessões de justiça era a porta, bâbum em acádio, de um edifício administrativo ou religioso, o que indica que as audiências aconteciam em espaços abertos, onde estariam presentes os requerentes, os juízes e o público.” (p6.)

“As maiorias das fontes documentais judiciárias tratam de recursos litigiosos, mas algumas delas dizem respeito a decisões de indulto. Por meio dessas fontes, verificamos que o tribunal intervinha para verificar ou autenticar certos atos, sobretudo do direito