LEGADO DA MESOPOTÂMIA E EGITO PARA O DIREITO

A história do direito se baseia na existência de fatores naturais, do individuo viver em sociedade. A escolha de um agrupamento, seja por total impulso, como forma natural de vida, presente desde o seu nascimento. Ou por uma VONTADE NATURAL, onde o individuo, escolhe viver em conjunto, seja por autoproteção contra um ambiente desconhecido, ou uma forma de se proteger, das más condutas do próprio homem. “NÃO A DIREITO SEM SOCIEDADE, E NÃO HÁ SOCIEDADE FORA DA HISTÓRIA” Para existir um direito, é necessário que exista uma sociedade. Um agrupamento de pessoas, impondo regras, leis, costumes. E para todo esse acontecimento, existe um período histórico. Onde a sociedade, passa por diversas transformações.

Porém, a história do direito, ganha uma aspecto mais “civilizado”, na Mesopotâmia e no Egito. Pela sociedade está em constante transformação, desde o período da Idade da Pedra, surgiram diversas mudanças e manifestações. Dentro desse contexto, tais mudanças, baseiam em três denominados “estilos”:
Direito Arcaico – característico dos povos sem escrita. Eram tipos de normas utilizadas em tempos muito antigos onde as populações não conheciam a escritura formal. Estando diretamente ligado á religião, resumindo suas fontes jurídicas em costumes, preceitos verbais, e decisões pelas tradições. O Direito Antigo, que surge com as primeiras civilizações urbanas. O Direito Moderno, próprio das sociedades posteriores as Revoluções Francesas e Americanas. Os dois estilos mais ancestrais do Direito, sendo eles Arcaicos e Antigos, estavam presentes nas regiões da Mesopotâmia e Egito. Um dos fatores para a transição do Direito Arcaico, para as primeiras civilizações, caracterizado pelo Direito Antigo, foi o surgimento das cidades, a invenção do domínio da escrita, e o advento do comércio. Na verdade, a ideia de cidade, já predominava. Sendo um lugar cívico, de satisfação do homem no plano coletivo, que viviam em grupo por um aspecto de sobrevivência, subsistência e