O Direito Na época Do Brasil Colonial

para conquistas de terras. Por isso mesmo foi dada a Ordem de Cristo jurisdição sobre todas as igrejas edificadas nos dois anos anteriores nas conquistas, e as que viriam a conquistar. Isso significa que a Ordem de Cristo tinha o poder de aplicar o direito em determinados casos, objetivando solucionar conflitos de interesse com isso. Assim sendo a Coroa ficou com o Padroado. Segundo artigo da Wikpedia, O padroado foi criado através de sucessivas e gradativas bulas pontifícias, como…

necessidade de uma reordenação de ideias e objetos de estudo do Direito num ângulo mais amplo, utilizando mais disciplinas e fontes do passado, reordenando métodos científicos, com o objetivo desmistificar os mitos, para chegar-se a condição de uma análise sob um viés histórico- crítico. Estruturas fragilizadas, por doutrinas de ideias que visam produção de riquezas e poderes nos muitos conflitos entre os atores sociais. Visto que em determinadas épocas e lugares diferentes, construiu-se…

colônia não era impedido com as leis inglês, pois tais leis não eram aplicadas. Porém quando o comercio colonial começou a concorrer com o comercio metropolitano, consequentemente surgiram certos atritos que resultaram com a emancipação das treze colônias. Após a Guerra dos Sete Anos, entre a França e Inglaterra, a Inglaterra vitoriosa da guerra se apossou de grande parte do Império Colonial Francês, em especial as terras a oeste das treze colônias americanas. O Parlamento inglês…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso Concreto 3 - Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência. O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a correlação existente entre a perda de valor econômico do açúcar no mercado internacional e o processo de interiorização da Colônia; - Relacionar o processo de interiorização do processo colonizador com a chamada Era do Ouro e esta com

INFLUÊNCIAS DO DIREITO PORTUGUÊS COLONIAL, COMO FONTE HISTÓRICA, NA FORMAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Trabalho Acadêmico em Equipe apresentado como exigência parcial da Disciplina de História do Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito, pela UNIABEU. Orientador: Doutor Ciro Garcia Belford Roxo 2008 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................

1. INTRODUÇÃO O direito, no Brasil colonial, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal. A condição de colonizados fez com que tudo surgisse de forma imposta e não construída no dia-a-dia das relações sociais, no embate sadio e construtivo das posições e pensamentos divergentes. A colonização foi um projeto totalizante, cujo objetivo era ocupar o novo chão, explorar os seus bens e submeter os nativos ao seu império pela força, sempre que necessário. A construção de

HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E CURIOSIDADES A RESPEITO DOS TRIBUTOS NO BRASIL 1. Para Bernardo Ribeiro de Moraes, o primeiro tributo instituído no país fora o quinto do pau-brasil no período pré-colonial. Tributação in labore pela exploração do pau-brasil - Tributação em dinheiro – 15% sobre o valor da venda da madeira 2. Em seguida, no período colonial (1530-1808) o autor traz à baila rendas do Real Erário e dos donatários, observando que inexistia organização fiscal na época. 3. A…

Capítulo 1 – O Brasil Colonial (1500-1822) 1.1. A Expansão Marítima e a Chegada dos Portugueses ao Brasil Portugal foi pioneiro na expansão marítima primeiramente porque Portugal se transformou em uma monarquia centralizada muito cedo e a coroa portuguesa teve bastantes recursos para bancar aventuras, em busca de novas terras. Também o fato do comércio foi de suma importância, eles aprenderam com os genoveses sobre o mar mediterrâneo. Outro fator é a posição de Portugal, que fica…

Plano de Aula: 2 - A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 2 - A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 2 Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Objetivos O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de: · Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à “descoberta” do Brasil; · Relacionar os fatos…

História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro II. Teve início em 23 de julho de 1840, com a mudança na Constituição que declarou Pedro de Alcântara maior de idade com 14 anos e, portanto, apto para assumir o governo. O 2º Reinado terminou em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República. O governo de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi marcado por muitas mudanças sociais, política e econômicas no Brasil. Abolição da escravatura e imigração européia para o Brasil …