INOVAÇÕES REPUBLICANAS

INOVAÇÕES REPUBLICANAS Suzana Kelly de oliveira Inovações republicanas tiveram muito efeito na área da Instituição e cultura, no ensino jurídico, no trabalho, na justiça e sistema legal, além das reformas legislativas, e reformas era Vargas e a constituição de 1934. A república vem para separar o Estado da Igreja, criando um regime políticas laicas Várias das reformas feitas nas instituições são inspiradas em modelos norte-americanos, franceses e argentinos. Foi da França que se inspirou o direito administrativo republicano. Outro ganho foi o habeas corpus, que ao contrário do Império, o republicano vinha na Constituição e protegeria a pessoa que sofresse ou achasse que sofresse alguma violência ou coação, seja por ilegalidade ou abuso de poder. Estava ocorrendo movimentos sociais urbanos como a guerra de Canudos que foi considerado crime, eles se opuseram a modernização capitalista liderada pelo Estado, foram reprimidos policial e militarmente. No ensino jurídico, muitas questões eram levantadas de acordo com as universidades de direito. Foi aí que introduziram a filosofia do direito e a história do direito. O trabalho foi a época em que o Brasil tinha acabado de deixar o regime escravocrata e ainda não tinha disciplinado o trabalho livre, era uma sociedade que vivia em campos ou cidades pequenas. Em 1917

RESUMO DO CAPÍTULO “INOVAÇÕES REPUBLICANAS” As inovações republicanas tiveram efeitos nas áreas da Instituição e cultura, no ensino jurídico, no trabalho, na justiça e o sistema legal, além de reformas legislativas, reformas da era Vargas, constituições e a constituição de 1934. Na área das instituições, a república vem para separar o Estado da Igreja, criando um regime político laico. Várias das reformas feitas nas instituições são inspiradas em modelos norte-americanos, franceses e…

A história do direito visa fazer compreender como é que o direito atual se formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos. A história do direito, como parte da História geral, estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural, que se forma ao longo do tempo. Acrescente-se, que o objeto da História do Direito não é apenas a descrição dos fatos passados, mas sobretudo uma visão crítica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das…

CASTRO Flávia Lages De. Roma e o Direito Romano in: História Do Direito Geral e Brasil. Rio De Janeiro, Editora lumen Juris, 2007 Roma E O Direito Romano 1 - A história de Roma é a história de todos nós, história que passa todo ocidente e nos faz oriundos dos mesmos pais. Latinos, antes de tudo isto com todos os defeitos e qualidades que possam ser atribuídos á latinidade. Isto com todas as formas dos seres humanos, iguais a nós, que conquistaram o mundo inteiro. O que há de mais…

entre si, na sistemática republicana, no federalismo consagrando as técnicas avançadas do municipalismo. Sob a influência da Carta Alemã de Weimar de 1919 incorporou ao seu texto matérias alusivas à ordem econômica e social, à família, à educação e à cultura, com normas concernentes ao funcionalismo público, às Forças Armadas, à cultura, ao trabalho e previdência social. Desde 1930 o país estava sob administração de um governo provisório que havia revogado a carta de 1891 e governava…

REPÚBLICA DA ESPADA ( 1889 A 1894 ) 1ª Constituição Republicana de 1891 e 2ª do Brasil Consolidacão da República De 1889 a 1894, foi considerada a República da Espada, pois os presidentes militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto usaram da força para consolidar a República. As crises políticas, eram motivadas pelas divergências entre militares e fazendeiros. Enquanto os militres defendiam um sistema republicano centralizado, os fazendeiros defendiiam um regime republicano…

Resumo: Roma e o Direito Romano. A história de Roma, está ligada a todos nós, a nossa “genética cultura” está baseada em Roma, como nossa língua e filha do latim, a noção de urbanidade, na literatura, no Cristianismo e até mesmo na noção de patriotismo; em resumo Roma está tão ligada a nossa realidade cultural quanto o nosso Direito que provém de Roma. Quando comparamos o Direito Romano com o nosso Direito Civil, nada menos que oitenta por cento dos artigos de nosso código foram…

Os Estrangeiros não residentes no Brasil são Titulares dos direitos fundamentais deste País? Trabalho elaborado para avaliação parcial na disciplina de Ciências Políticas no Curso de Direito da FACSUL-Faculdade de Mato Grosso do Sul, e solicitado pelo Prof. Elvio Gusson FACSUL FACULDADE CAMPO GRANDE - MS CURSO DE DIREITO 2°SEMESTRE C 2014 RESUMO Este estudo tem por objetivo discutir sobre o art.5º da Constituição Federal de 1988. Ele afirma reconhecer…

política, como também a sistematização do Direito, aos seus preceitos morais e cívicos, aos desenvolvimentos urbanísticos que foram um marco, a criação do latim que é a língua mãe das línguas neolatinas. Dente esse fatores se destaca seu duplo caráter religioso a “Roma pagã, síntese e símbolo da cultura clássica helenístico-romana e Roma cristã, símbolo religioso da universalidade do Cristianismo” (p.5). Desta forma, o estudo dessa grande civilização antiga se tornou fundamental para a…

História do Direito Constitucional A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A palavra Constituição é empregada com vários significados, tais como: a) "Conjunto de elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a…