O Desenvolvimento Do Arcabouço Juridico

varias tribos, os chamando assim de índios, estes tiveram que se submeterem ao sistema jurídico imposto pelos portugueses, ora não existiam se quer nenhuma instituição politica ou jurídica com um mínimo de representatividade naquela época, sendo desta forma, sem menor constrangimento, os portugueses impuseram as suas normas e regras ao povo indígena, não restando absolutamente nada dos antigos costumes jurídicos destes, que eram comparados com povos do período neolítico, pois…

obtendo dela os meios necessários a sua vida material. Com a incessante dinâmica da realidade que se complexifica cada vez mais o homem vai criando, cada vez mais, formas de objetivação na realidade, as quais podemos chamar de práxis. No desenvolvimento histórico do ser social, conhecemos duas formas de práxis: aquelas “voltadas para o controle e a exploração da natureza e [aquelas] voltadas para influir no comportamento e na ação dos homens”, que é o que peculiariza a práxis…

SECULO XX SUMARIO INTRODUÇÃO....................................................................................3 DESENVOLVIMENTO..........................................................................4 CONCLUSÃO.......................................................................................5 REFERÊNCIAS........................................................

Estudo do setor de transporte aéreo do Brasil Relatório final Governança e arcabouço jurídico-regulatório Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2010 Este documento é parte integrante do CD anexo ao Estudo do Setor de Transporte Aéreo do Brasil financiado pelo Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) do BNDES e elaborado pela McKinsey&Company em conjunto com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA (em convênio de cooperação técnica com a

.........................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO...................................................................................4 2.1 POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL..............................................................4 2.1.1.1 Marco na História das Políticas Sociais – CF/88..................................5 2.1.1.1.1 Arcabouço Legal das Políticas Sociais .............................................6 3 PROTEÇÃO…

dos direitos e estes garantem os direitos das pessoas, sejam eles individuais ou coletivos, os quais visam, em última instância, à garantia da dignidade da pessoa humana, pois é ela que representa o arcabouço político fundamental constitutivo do Estado e sobre o qual se assenta todo o ordenamento jurídico. Por isso, é considerado como princípio maior na interpretação de todos os direitos e garantias conferidos às pessoas no texto constitucional. No Brasil, dentre as conquistas da…

INSTRUMENTOS DE GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TURIAÇU NO PANTANAL AMAZÔNICO MARANHENSE Equipe Executora: Coordenadora/orientadora ● Profª.Msc. Jacira Brito Silva Profª Mestre em Planejamento do Desenvolvimento Co-orientadores Prof. Esp. José Carlos Ribeiro Prof. de Educação Física/Advogado na área de Direito Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente ● Profª. Esp. Flávya Cristina M. Gurgel de Oliveira Abreu Profª.…

infanto-juvenil, expunha a evidência desta ação social. Com isso, o estado e a igreja, conseguiam sensibilizar a sociedade, angariando adeptos abastados da burguesia, aumentando seus recursos. É importante ressaltar que no âmbito do Estado, o aparelho jurídico, instaura leis complementares que regulamentarão estatutos do Código Civil de 1916. Sendo assim, a Lei 2.059 de 31-12-1924, cria o cargo de Juiz de Menores no estado de São Paulo. A operacionalidade para o exercício desta…

Constitucional II 3ª fase, do curso de Direito da Escola Superior de Criciúma, ESUCRI. Cidade, novembro/2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÂO......................................................................... 2. DESENVOLVIMENTO.............................................................. 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................... REFERÊNCIAS ............................................................................

Braun, Jossan Batisttuti, Rodrigo Eduardo Zambon e Grasieli Aliano. PIRIPIRI - PIAUÍ 2012 PIRIPIRI - PIAUÍ 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................. 03 2. DESENVOLVIMENTO..................................................................... 04 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................. 06 4. REFERÊNCIAS…