O Delegado De Polícia Do 7º Distrito Policial Da Capital

WY Participações Ltda., acionistas que, juntos, detinham 8% (oito por cento) do capital social da companhia, ajuizaram, em face de Caio Moura, ação de conhecimento declaratória de sua responsabilidade civil pelas referidas perdas e condenatória em reparação dos danos causados à companhia, com base nos arts. 159, §4º, e 158, II, ambos da Lei 6.404/1976. Esse processo foi distribuído à 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul. Citado, Caio Moura, que sempre…

Segundo declarações prestadas pela Delegacia de Polícia, o marido utilizava uma corda para manter a mulher amarrada em um cômodo da casa, onde ela permanecia isolada por várias horas. O relacionamento era recente, apenas três meses de convivência, e o casal vivia isolado em uma fazenda. A descoberta do fato foi uma casualidade, já que a polícia atendia outra ocorrência na zona rural e Wesley teria feito um gesto suspeito ao ver a polícia. Quando os policiais resolveram averiguar…

PROPOSTAS AO COMBATE DO CRIME ORGANIZADO .................77 6.1 Necessidade de união de esforços .................................................................77 6.2 Necessidade de especialização de conhecimento e de técnicas para a atuação policial .......................................................................................................81 6.3 A Melhor Política ainda é Prevenir ..................................................................82 7 CONCLUSÃO…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS (PUC GOIÁS) COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - CPGSS MESTRADO EM HISTÓRIA CULTURA E PODER O ENSINO NA ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR EM GOIÁS: MATRIZES CURRICULARES - MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS 1970 – 2012 ELIO GOMES PEREIRA GOIÂNIA – GO 2013 ELIO GOMES PEREIRA O ENSINO NA ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR EM GOIÁS: MATRIZES CURRICULARES - MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS 1970 – 2012 Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de…

demandante, não narra qualquer humilhação que este tenha sofrido, até mesmo porque era a depoente que ia ao 7º Ofício de Imóvel tentar resolver a pendência, ora sozinha, ora em companhia da Dra. Maria dos Milagres. Insta salientar que a informante Ana Buarque, secretária do demandante, não narra qualquer humilhação que este tenha sofrido, até porque era a depoente que ia ao 7º Ofício de Imóvel tentar resolver a pendência, ora sozinha, ora em companhia da Dra. Maria dos…

Estado de Goiás, por meio do seu Procurador Geral de Justiça, Dr. Eduardo Abdon Moura, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a Federação Goiana de Futebol (FGF), o Estado de Goiás e o Município de Goiânia, participando como intervenientes a Polícia Militar do Estado de Goiás, Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Goiás e a Secretaria de Fiscalização Urbana Municipal, com o intuito de aplicar a Resolução 001/2008, emanada pela CBF e o Protocolo de Intenções desta última com o…

disposto no art. 12 da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – "Convenção de Belém do Pará", ambas as partes possuem competência para peticionar ante a violação de algum dos dispositivos do art. 7: Art. 7º - São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II - a violência psicológica, entendida como qualquer…

desavisada ou, mesmo, por má-fé, quando se sabe que não compete ao Poder Judiciário legislar. O Supremo Tribunal Federal1, por outro lado, entendeu que enquanto o legislador não editasse norma infraconstitucional disciplinando a matéria, não poderia a Polícia promover interceptações telefônicas para colher informações que levassem à produção de outras provas, não conduzindo ao feito as conclusões da aduzida escuta. Seria uma sub-reptícia forma de burlar o texto da norma constitucional,…

Estados-membros aderentes à Federação devem possuir a nacionalidade única desta; – repartição constitucional de competências entre a União, Estadosmembros, Distrito Federal e município; – necessidade de que cada ente federativo possua uma esfera de competência tributária que lhe garanta renda própria; – poder de auto-organização dos Estados-membros, Distrito Federal e municípios, atribuindo-lhes autonomia constitucional; – possibilidade constitucional excepcional e taxativa de…

em São Paulo. Além da violência política do governo ditatorial, essa foi também a época do auge do “esquadrão da morte”. No decorrer dos anos 70, assaltos brutais, tráfico de drogas e de armas, extermínios, homicídios e chacinas, praticados por policiais, bandidos ou pessoas comuns, multiplicaram-se em uma proporção assustadora. A década de 80, mesmo com o fim do governo militar e a restauração do processo democrático, apenas aprofundou essa tendência. (COSTA, 1999, pg 3) Durante a…