Modelo de Inquérito Policial

PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de sua representante nesta 1ª Vara Criminal, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de V. Exa. oferecer a presente DENÚNCIA contra: Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, natural de Teresina–PI, sem profissão definida, nem residência fixa, filho de ................/Pai desconhecido, e o faz em razão dos fatos a seguir expostos: I - DOS FATOS Consta no inquérito policial que, por volta das 00h00min, do dia ..... de ............ de 2014, o denunciado ...................... roubou, utilizando-se de uma arma branca (faca) uma celular semi-novo da marca ........, modelo ........, da vítima o Sr. ..................................................................... (narre o fato) II. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Agindo como agiu, o denunciado ................................., cometeu o crime capitulado no art. .............. do Código Penal ( ...............................). III. DO PEDIDO Verifica-se que o presente caso ......................................................................................................................................................................................................................... (pedido) CITE UMA JURISPRUDÊNCIA…

Kreush POLICIA CIVIL DO BRASIL Florianópolis, 25 de Maio de 2009. Índice • Índice – p.02 • Introdução – p.03 • Polícia Civil do Brasil – p.04 • Origem – p.04 • Denominação – p.05 • Funções Institucionais – p.05 • Organização – p.06 o Organograma da Policia Civil SC – p.06 o Polícias Civis por Estados da Federação – p.07 o Direção Geral – p.07 o Departamentos de Polícia – p.07 o Departamento de…

| |CRM 2222-PI | |CRM 3333-PI | REQUISIÇÃO PERICIAL EXAME PERICIAL CADAVÉRICO Teresina (PI), 06 de setembro de 2012. DO: Delegado do 9º DP. AO: Diretor do Instituto de Medicina Legal – IML. Ao tempo em que o cumprimento, solicito de V. Sª., providências no sentido de proceder ao EXAME CADAVÉRICO no corpo da pessoa de ABEL ALVES DE SOUSA. Na oportunidade, formulo os seguintes…

pedófilos, são muitos os crimes com os quais convivemos diariamente. A polícia se mostra impotente na proteção do cidadão, e as estatísticas mostram que a tendência no mínimo é de se estabilizarem as ocorrências nos patamares atuais. Falar em diminuição de crimes sem pensar em políticas públicas eficientes para a segurança é o mesmo que acreditarmos em contos de fadas. Os nossos governantes praticam políticas que promovem visibilidade, como o fornecimento de armamentos, viaturas e…

_______________________________________________________________________ INQUÉRITO POLICIAL Nº 1.272/2014 NATUREZA DO CRIME: LATROCÍNIO (art. 157, § 3º, CP) INDICIADO: GABRIEL DA SILVA PEREIRA VÍTIMA: JORGE DA SILVA VELOSO AUTUAÇÃO Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze (11/09/2014), nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Delegacia do 1º Distrito Policial, AUTUO mediante FLAGRANTE DELITO e…

LEI N.º 12.124, DE 06 DE JULHO DE 1993. Dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil de Carreira e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - A Polícia Civil, instituição Permanente, integrante do Sistema Estadual de Segurança Pública, essencial à Justiça Criminal, preservação da Ordem Pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio, tem sua…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO TÍTULO: SEGURANÇA PÚBLICA – UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLÍCIAS CIVIS - UM ENFOQUE NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (PMDF), DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CBMDF) E DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (PCDF) - VISÃO CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA, UNIDADES OPERACIONAIS, LEGISLAÇÃO E PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DE CADA INSTITUIÇAO. ANJOS, Eufrosino Amador dos Orientadora: Drª…

DIREITO, PEDIDO E PARTE AUTENTICATIVA. Estes modelos devem servir apenas de referência para o emprego de expressões, argumentos e pedidos, entre outros. ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO … DISTRITO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade RG ...., residente e domiciliada em .... Na pessoa de seu advogado - procuração anexa - vem à presença de Vossa Senhoria expôr e posteriormente requerer o que abaixo…

JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, XXXXXXXXXXXXXXXXX, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de XXXXXXXX, sob on. XXXXXX, com escritório na Rua XXXXX, nº XXX, na cidade de XXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintesdo Código de Processo Penal, impetrar ordem de “HABEAS CORPUS” em favor da paciente XXXXXXXX, nacionalidade, estado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO -------. ____, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de ____, sob o n. ____, com escritório no endereço, nesta Capital, onde recebe intimações e notificações para o foro em geral, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar…