O Código De Napoleão E As Origens Do Positivismo

CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO POSITIVISMO JURÍDICO DISCENTES: ELANA NUNES, EMERSON LIMA, VALDIR PEREIRA, FELIPE FERREIRA, KÉROLY RODRIGUES, GLEICE ALVES. DOCENTE: PROF. WALDIR RIBEIRO DE SOUZA FILHO Trabalho de pesquisa apresentado à UniRV – Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia, Filosofia Jurídica, Positivismo Jurídico. CAIAPÔNIA – GOIÁS 2014 UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO POSITIVISMO JURÍDICO Trabalho de…

do grupo do Facebook. Direito Germânico Importante característica do direito germânico era a chamada personalidade das leis - cada qual leva consigo, para onde quer que vá ou qualquer que seja o soberano, o estatuto jurídico de sua tribo de origem. O direito dos povos germânicos era basicamente consuetudinário (até por não serem escritos) e, como o termo germânico engloba uma série de povos com costumes semelhantes, porém não iguais, é forçoso falar em direitos germânicos, pois…

OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO O trabalho a ser realizado tem por objetivo expor os principais fundamentos políticos e jurídicos do positivismo jurídico. Primeiramente, para que se possa abordar o tema com perspicácia, faz-se necessário analisar o direito natural e o direito positivo. Vários foram os conceitos usados para que se diferenciasse “natural” de “positivo”; um deles partindo da premissa de que natural é aquilo que é por natureza e positivo, aquilo que

No positivismo jurídico “[...] o direito natural é excluído da categoria do direito: o direito positivo é direito, o direito natural não é direito”.[6] Colocando de uma forma sintética, acrescenta Bobbio: “o positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo” [7] Fundamentado na lei, a visão mais radical do positivismo jurídico se apóia na máxima “lei é lei” (gezets its gezets). Positivismo Filosófico e Positivismo Jurídico

A expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo filosófico, a única ligação entre elas é que as maiorias dos filósofos positivistas também aderiram à ideia do positivismo jurídico. A expressão "Positivismo Jurídico" nasce da locução Direito Positivo, contraposta ao Direito Natural, a distinção entre tais conceitos se da basicamente pelo conceito, em que um se preocupa com aquilo que é convenção da natureza (Direito Natural) e o outro com aquilo que provém dos homens…

FICHAMENTO: “O POSITIVISMO JURIDICO” Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”[1]. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si…

questionou a escola da exegese, que através do código napoleônico, buscou uma solução para todos os eventuais conflitos da vida em sociedade, que a lei bastava por si só, não levando em consideração os costumes. O método da livre investigação científica, não apresenta, na realidade, nenhuma alteração profunda na função ideológica das correntes exegéticas e dogmáticas, contra as quais dirige sua crítica e censura. É contrário a ideia de que o Código Civil constitui todo direito positivo,…

Nascimento do positivismo jurídico Alemanha Sendo o positivismo jurídico uma ruptura com a consideração do direito natural enquanto direito, admitindo-se, portanto, apenas aquele direito positivo, faz-se necessário demonstrar o modo como se deu referida ruptura. Num primeiro momento, tem-se o momento do historicismo, nascido na Alemanha do século XIX. Conquanto não seja um precursor de fato do positivismo jurídico, sua importância está no contraponto feito ao iluminismo e ao racionalismo

Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram” HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11154&revista_caderno=15"

XIX, tiveram preocupações em tono dos valores que servem de essência ao próprio direito, basicamente seriam elas: a justiça, a certeza e a segurança. Os teóricos do racionalismo, que tratavam da laicização do poder estatal, deslocando o eixo da origem do poder, que antes de situava na esfera divina, para a razão ou para a natureza humana, clamavam antes de mais nada, pela necessidade da certeza e da segurança nas relações sociais; com base nesses autores a segurança e a certeza…