O Código De Hamurabi Atualidade

presente artigo pretende versar sobre os fundamentos constitucionais e legislativos que legitimam a adoção por casal homoafetivo. Faz-se uma abordagem histórica das legislações anteriormente vigentes a fim de evidencias traços que venham justificar a atualidade, chegando a princípios éticos e morais. Soma-se à discussão o melhor interesse da criança e do adolescente, uma vez que, ao abordar a temática adoção, tem-se diretamente o dever legal de coloca-los acima de qualquer outro…

administração: Época Autores Eventos 4.000 a.C. Egípcios Necessidade de planejar, organizar e controlar. 2.600 a.C. Egípcios Descentralização na organização 2.000 a.C. Egípcios Necessidade de ordens escritas. Uso de consultoria 1.800 a.C. Hamurabi Uso do controle escrito e testemunhal; estabelecimento do salário mínimo. 1.491 a.C. Hebreus Conceito de organização; princípio escalar. 600 a.C. Nabucodonosor Controle de produção e incentivos salariais 500 a.C.…

ser feita é muito bem ilustrada quando tratamos do direito fundamental à educação. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A trajetória dos direitos considerados fundamentais é extensa e têm suas origens mais ou menos localizadas na composição do Código de Hamurabi, um grande progresso para a sua época. Na Idade Média, encontramos esboços das primeiras declarações de direitos nos "forais" e "cartas de franquia", pois tais documentos traziam em seu conteúdo enumerações de direitos de interesse…

existência, na Índia antiga, já se produzia tecidos e papel e já havia um comércio voltado à exportação, assim como fazia importação de diversos produtos. Entre os séculos 1.600 e 600 antes de Cristo, já eram feitos registros das operações, através de códigos, onde os impostos e os controles administrativos eram efetuados. Os mercadores eram obrigados a pagar taxas, levando-se em consideração os preços de compra e venda. Dado a isto e a outros fatores decorrentes da fiscalização feita…

revelou inadequada, havendo impossibilidade de ser cumprida e com o choque direto entre fortes interesses, despertando resistências, porém, nesses casos as leis, costumes e critérios interpretativos supriam tais deficiências. As ordenações, pequenos códigos que a Coroa ditou a partir das Leis Novas (1542) que foram a primeira construção política indiana, entenderam ser uma solução para a multiplicidade e insegurança jurídica, logo houve a promulgação da Recopilación de 1680 para todas…

nosso direito estão enumeradas no art. 4l4 do Código Civil. Garantia da tutela O tutor, antes de assumir a tutela, é obrigado a especializar, em hipoteca legal, que será inscrita, os imóveis necessários, para acautelar, sob a sua administração, os bens do menor - art. 4l8 do Código Civil -. Realmente, a lei confere dita garantia às pessoas que não tenham a administração de seus bens, sobre imóveis de seus tutores ou curadores - art. 827, IV Código Civil. Exercício da…

LIBERDADE CIVIL Agir de acordo com as normas que regem o Direito Civil, não ferindo seus artigos e estatutos. Os grupos sociais da atualidade possuem na sua grande maioria um código que legisla sobre o assunto, no caso do Brasil, o Código Civil Brasileiro, escrito na década de 60, mas, algumas sociedades já possuíam seus “códigos” desde tempos antigos, como o Código de Hamurabi, da Mesopotâmia, utilizado pelos povos persas desde 2000 aC. Exemplo: As leis que regem o casamento e divórcio.…

desafio para os operadores logísticos, tanto no aspecto operacional quanto de custo, é nesse cenário que surge o modal aquaviário como sendo o principal meio de transporte, pois além de competitivo é ecologicamente correto. O grande desafio, na atualidade, das indústrias brasileiras está na redução dos custos, tanto de produção, comercialização ou mesmo no de custo de transporte, pois isso resulta em uma maior competitividade. Sendo assim, a redução no custo de logísticas representa,…

apesar de o direito ser algo vivo, na idéia de que sofre evoluções frequentemente, ou seja, esta sempre em evolução, existem muitas idéias que se conservam permanentes no ordenamento jurídico, podemos citar como exemplo a Lei das Doze Tábuas, Código de Hamurabi, o Direito Romano, o Direito Grego, o Direito Canônico entre outras obras que estão presente no cotidiano presente. Fontes materiais São os valores sociais, ainda não é o direito pronto, mas é o fato social relacionado com a…

positivistas bem como naturalistas. Sabe-se que os pensadores tiveram maiores conflitos em meados do século XIX, quando ocorria a difusão do positivismo, enquanto que os filósofos naturalistas buscavam desenvolver sua teoria para que pudessem adequá-la à atualidade. Neste caso, um retrospecto histórico é muito importante para que possamos entender o caráter cíclico, permanente e eterno do Direito Natural andando junto com o fenômeno jurídico positivo. Deve-se observar também que o…