O Contrário Dos Direitos Humanos

Paulo, Elival Ramos, diz que o período máximo de internação permitido pelo “ Estatuto da Criança e do Adolescente”, é insuficiente quando se trata de crime hediondo, três anos é pouco. A ministra dos “ Direitos Humanos”, relata que são raras as infrações cometidas por adolescentes , os Direitos Humanos tenta negar que delitos praticados por jovens tem aumentado , mas infelizmente não é isso que a imprensa tem nos mostrado em nosso cotidiano .Pesquisa realizada pelo ( Centro Brasileiro de…

INOVAÇÃO CONSTITUCIONAL A Constituição de 1988, alcunhada de “cidadã”, foi o marco fundamental para o processo da institucionalização dos direitos humanos no Brasil. Erigindo a dignidade da pessoa humana a princípio fundamental, pelo qual a República Federativa do Brasil devese reger no cenário internacional, instituiu a Carta de 1988 um novo valor que confere suporte axiológico a todo sistema jurídico brasileiro e que deve ser sempre levado em consideração quando se trata…

assunto, situação ou ambiente. A ideia de diversidade está ligada aos conceitos de pluralidade, multiplicidade, diferentes ângulos de visão ou de abordagem, heterogeneidade e variedade. E, muitas vezes, também, pode ser encontrada na comunhão de contrários, na intersecção dediferenças, ou ainda, na tolerância mútua. Como estão hoje as nossas escolas? Todos sabemos que elas estão deixando a desejar e que é urgente fazer alguma coisa para redefini-las, de todas as formas possíveis. É…

Os Direitos Humanos Com a Revolução Francesa (1789) restabeleceu-se pela primeira vez na história da humanidade, da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, que é um conjunto de princípios para o respeitos, a justiça, a felicidade e a dignidade de cada pessoa. Estes princípios são um projeto a ir realizando pela humanidade, por isso, ainda não são uma realidade total (embora já existam muito progressos nesse sentido), mas no futuro acabará por ser uma realidade. Pode dizer-se que…

Direitos Humanos Os Direitos Humanos foi idealizado por varias nações ocidentais logo após a criação da ONU ( Organizações das Nações Unidas ) num evidente de refrear os horrores causados naquele conflito, quais sejam o extermínio dos judeus, os campos de concentração e principalmente os efeitos catastróficos das armas nucleares. Assim, entendo, já começou de forma errada, já que foi escrito somente pelos vencedores. A universalização dos Direitos Humanos já se inviabilizou na sua…

1 INTRODUÇÃO O Direito Brasileiro é uma disciplina introdutória do curso de direito. Tem como função principal definir o objeto de estudo, apresentar as noções e os princípios jurídicos fundamentais bem como as noções sociológica, históricas e filosóficas necessária a compreensão do direito em todos os seus aspectos. A principio será daremos enfoque a importância da lei de introdução as normas no direito brasileiro onde essas normas nos ira assegurar um equilíbrio na sociedade…

os homossexuais tenham sido alvos de muitos preconceitos a luta dos direitos humanos vem sendo vitoriosa e os tribunais vêm reconhecendo alguns direitos a partir da convivência em comum, direitos esses ainda insertos no contexto legislativo. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascerem polêmicos Projetos de Lei cujo propósito é dar as parcerias homossexuais status de união estável e reconhecer os direitos de todo o ser humano além de deveres e obrigações, protegendo assim…

Bairro Alto Alegre, no início da Rodovia AC-10 (estrada de Porto Acre) e que segundo informações ainda não confirmadas, pertencem ao Secretário de Direitos Humanos, Nilson Mourão. Na manhã da quarta-feira, os manifestantes não conseguiram o que esperavam, uma audiência com o governador do Estado, Sebastião Viana ou com sua equipe de negociação, ao contrario os manifestantes foram coagidos, intimidados e ameaçados pela chefe do Gabinete Militar do Governo, coronel Francisca Margarete de…

objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população. Outro exemplo ocorre com os…

NORMAS JURÍDICAS E O DIREITO INTERTEMPORAL Segundo o autor, o chamado Direito Intertemporal que estuda a validade temporal dos fenômenos jurídicos e seus reflexos é de extrema importância para a vigência e eficácia da normatividade jurídica. Dentre os principais fenômenos ele desta dos seguintes problemas: CESSAÇÃO DA VIGÊNCIA – REVOÇAÇÃO CADUCIDADE E DESUSO - Revogação da Vigência – Revogação, Caducidade e Desuso