contratos

Questionário sobre o trabalho 01. Os contratos podem ser definidos como um acordo de vontade celebrado pelas partes e que devem ser cumpridos pelas mesmas em atenção ao brocardopacta sunt servando e ao princípio da liberdade contratual. É certo, ainda, que os contratos são regulamentados pelo Código Civil pátrio, que estabelece espécies dos mesmos, tais como: a compra e venda, troca ou permuta, doação e locação, entre outros." Sobre as relações contratuais, assinale a afirmativa INCORRETA. R.(b) É ilícito às partes estipular contratos ati'picos, ainda que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil pátrio. 02.A propósito dos contratos, assinale a alternativa correta. R. d) Se o estipulante não der execução ao contrato preliminar, poderá a outra parte considerá-lo desfeito, e pedir perdas e danos 03. Assinale a opção correta R= 04. Em relação a evicção, assinale a alternativa correta R.(a) Não obstante a clausula que exclui a garantia contra evicção, se der, tem direito o evicto de receber o preço que pagou pela coisa evicta, se não soube dor risco da evicção, ou dele informado, não o assumiu 05. Ocorrendo a evicção R.(a) embora existente clausula que exclua a garantia contra ela, tem o direito o evicto a receber o preço que se pagou pela coisa evicta, se não soube dor risco da evicção, ou dele informado, não o assumiu 06. Quanto aos vícios redibitório e correto afirmar que só direito: R.(b) a pretensão indenizatórias por perdas e danos se…

inobservância do requerimento acima formulado implicará na nulidade das publicações e/ou notificações que venham a ser expedidas irregularmente, restando, desde já, prequestionados os incisos LIV e LV do artigo 5º de nossa Constituição Federal. II. DA VERDADE DOS FATOS 3. O oponente é possuidor do imóvel sito à Rua DAS FLORES, desde o ano de *****. 4. Na verdade, a inventariada, tia do preponente, efetuou o financiamento em seu nome, nos idos de 1984, pois o oponente…

ALUNO(A):____________________________________________________________ MATRÍCULA:______________________DATA:_______________TURMA__________ EXERCÍCIO DE REDAÇÃO E ELABORAÇÃO DO ESTÁGIO DE PRATICA JURÍDICA I – CÍVEL 15a SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: SAM CICLANO, moveu ação de reintegração de posse contra FUNÍSIO BELTRANO, em tramite perante a 2a Vara Cível de Brasília/DF, autos do processo sob o n. 2012. 01.1.XXXX-0, visando a recuperação da posse de imóvel que havia sido dado como comodato…

DIREITO CIVIL V- CONTRATOS I 5º PERÍODO – 2013-2º SEMESTRE EXERCÍCIOS COMPRA E VENDA 17) José, casado pelo regime da separação absoluta de bens com Matilde, resolveu vender a seu filho, Caio, um terreno de sua propriedade situado em um loteamento no Morro do Imperador, na cidade de Juiz de Fora. Matilde e o outro filho de José, Tício, estavam viajando. Apressado para consumar logo a venda, pois estava precisando do valor, José então compareceu ao Cartório de Notas e…

instrumento em virtude de recuperação da posse de imóvel, visto que a r. decisão de primeira instância se mostra equivocada, tendo em vista que litígio apresentado na inicial recai sobre direitos possessórios, não há portanto, como aguardar o processamento da apelação para apreciação da matéria em agravo retido faz-se a rigor que seja informado a decisão proferida em primeira instância, a fim de que seja acolhida a desocupação voluntária do imóvel, para que o feito seja feito a…

moveu uma ação de reintegração de posse contra o Agravado, visando a recuperação da posse do imóvel que havia sido dado em comodato ao Agravado pelo falecido pai do Agravante. O contrato de comodato foi celebrado há dois anos e seis meses e o fundamento da ação é o término do prazo ali estabelecido, de dois anos. A ação foi precedida da notificação do Agravado para desocupação voluntária do imóvel, que não foi cumprida. Foi proposta a ação sendo indeferida a liminar pleiteada,…

QUESTÃO Paulo moveu ação de reintegração de posse contra Cruz, em trâmite perante a 8ª Vara Cível de Barueri/SP, visando à recuperação da posse de imóvel que havia sido dado em comodato ao Réu pelo falecido genitor do Autor. O contrato de comodato foi celebrado há dois anos e seis meses e o fundamento da ação é o término do prazo ali estabelecido, de dois anos. A ação foi precedida da notificação de Danilinho para desocupação voluntária do imóvel, que não foi cumprida. Proposta a…

Arrendamento Actualmente, ocupam-se da locação os arts 1022º a 1063º e do arrendamento urbano em particular os arts 1064º a 1113º CC. A definição de locação consta do artigo 1022º e, desta definição resulta logo que o contrato de locação se caracteriza por uma específica prestação: a de proporcionar a outrem o gozo de uma coisa corpórea, bem como pela estipulação de uma contrapartida pecuniária para essa obrigação. Para além disso, a locação caracteriza-se pelo seu carácter…

1 – que formalidades deve preencher o contrato de compra e venda entre ascendentes e descendentes para que o mesmo seja reputado valido? Art. 496. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. 2 – que pessoas possuem proibições para comprar? Art. 497. Sob pena de nulidade, não podem ser comprados, ainda que em hasta pública: I - pelos tutores, curadores, testamenteiros e administradores, os…

EXAME 119 – CIVIL PONTO 1 Aulo Agério moveu ação de reintegração de posse contra Numério Negídio, em trâmite perante a 15 a Vara Cível de Santo André (Proc. n o 222/02), visando à recuperação da posse de imóvel que havia sido dado em comodato ao Réu pelo falecido genitor do Autor. O contrato de comodato foi celebrado há dois anos e seis meses e o fundamento da ação é o término do prazo ali estabelecido, de dois anos. A ação foi precedida da notificação de Numério Negídio para…