O Contrário Dos Direitos Humanos

DENISE CUNHA DE FRANÇA OLEGÁRIO “SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO OU APERFEIÇOAMENTO PARA O CRIME?” Artigo apresentado à disciplina de Produção Acadêmica, do 3º período do curso de direito da Faculdade Dom Bosco, para obtenção de nota. Professor: Rodney Caetano CURITIBA Abril/2014 “SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO OU APERFEIÇOAMENTO PARA O CRIME?”

Direitos dos Povos Indígenas O estudo pioneiro das Nações Unidas (ONU), realizado pelo Relator José Martínez Cobo no decorrer dos anos setenta e princípios dos anos oitenta, forneceu informações significativas sobre a situação dos povos indígenas no mundo e foi um chamado de atenção às Nações Unidas para que atuassem decididamente em nome desses povos. Assim, foi criado em 1982 o Grupo de Trabalho da ONU sobre Populações Indígenas com a tarefa de desenvolver ações internacionais sobre…

verificou-se grandes avanços na qualidade de vida dos cidadãos em geral. Com o passar dos anos e décadas as lutas e conquistas dos seres humanos vem mostrando números cada vez mais satisfatórios nos índices de desenvolvimento humano. Um desses grandes avanços foi a promulgação do estatuto do idoso no ano de 2003, que veio para proteger e legitimar os direitos dessa parcela da população dentro da sociedade. No entanto, na sociedade contemporânea tem se verificado que atitudes de…

COMO ELABORAR UM PAPER MBA EM SEGURANÇA 2014 Professor: Raimundo FACULDADE BOAS NOVAS COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” SENTIDO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e retrocessos, impõem análise crítica contínua acerca de seu passado e futuro, no sentido de verificar se se trata de um conceito moderno, construído para

Humano universal e relativização dos Direitos ∗ Bárbara Machado Pires Pressuposto metodológico Diante da angustiante missão de dissertar sobre tão controversa matéria, a Universalização ou Relativização dos Direitos Humanos, optamos por expô-la despudoradamente da maneira exata como ela se nos apresenta, sem qualquer veste que lhe disfarce as contrariedades internas. Tão logo constatamos a circularidade de todos os argumentos possíveis – e aí tanto faz …

Curso de Direito A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS HUMANAS NA PESQUISA CIENTÍFICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Rio de Janeiro 2008 A Constitucionalidade do Uso de Células-tronco Embrionárias Humanas na Pesquisa Científica: Uma Análise à Luz do Neoconstitucionalismo Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá –…

Teoria do Crime: a parte da ciência do direito penal que se ocupa de explicar o que é delito em geral, quer quais são as características que devem ter qualquer delito. Sendo que crime uno, não e divisível, mas pode ser divido em 3 partes para melhor compreensão doutrinaria Compõem a teoria do crime fato típico, antijuridicidade e a culpabilidade sendo que as três estão interligadas. Infração Penal: Sendo nosso sistema jurídico Bipartido, as palavras crime e delito são expressões sinônimas, sendo

de cidadania apoiados na Constituição, que contempla, também, o direito das minorias e dos excluídos. Pesquise, na internet, em jornais ou em revistas e apresente, de modo descritivo, um caso ou situação que retrate dificuldades de acesso à justiça ou que represente desrespeito do direito das minorias ou excluídos. (3,0 pontos) As minorias e excluídos no Brasil tem uma grande dificuldade em acessar a justiça e fazer valer seus direitos, um dos fóruns de defesa destes setores, deveria…

O direito à vida e o direito ao próprio corpo, vivo ou morto. O direito à vida é tutelado desde sua criação com o nascimento à velhice resultando na morte, passando pelos alimentos, planejamento familiar, habitação, educação, proteção médica, entre muitos outros direitos. O direito ao corpo vivo compreende tudo aquilo relacionado ao corpo humano, desde o espermatozóide e o óvulo até a possibilidade de mudança de sexo. O direito ao corpo morto, por sua vez, diz respeito ao sepulcro, à…

Centro de estudos para a teoria e prática dos Direitos Animais © Gary L. Francione © Tradução: Regina Rheda © 2009 Ediciones Ánima Texto pertencente ao Blog pessoal de Gary Francione 16 de abril de 2009 Caros(as) colegas: Os humanos, normalmente, procuram justificar o fato de oprimirem e explorarem os não-humanos apontando para supostas diferenças empíricas. Uma das muitas diferenças alegadas é que os não-humanos, ao contrário dos humanos, são incapazes de pensar ou agir…