O Contrato é Uma Das Fontes Da Obrigação

Direito Civil-AULA 3 Caso 1 1-Accipiens-Ivan; Solvens- Adoaldo. Objeto Imediato: Obrigação da coisa certa; Objeto Mediato: Livro. Explicação dos Princípios: Accipiens: E o Credor, é aquele que tem o direito de receber o pagamento prometido pelo devedor. Solvens- É o devedor, e aquele que têm a obrigação de pagar o prometido ao Credor. Objeto Mediato-é o objeto da obrigação, o comportamento, a conduta humana de dar, fazer ou não fazer. Objeto Imediato- é o objeto da prestação, é o bem da…

SUMÁRIO 1-) OBRIGACOES PERANTE A LEGISLACAO SOCIETARIA E CIVIL 1.1 ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL. 1.2 CONTABILIDADE. 1.3 LIVRO DIÁRIO 1.4 LIVRO RAZÃO 1.5 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2-) OBRIGACOES DA SOCIEDADES PERANTE AO FISCO FEDERAL 2.1 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA – DIPJ LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO OU LUCRO ARBITRADO, SIMPLES NACIONAL, IMUNIDADE E ISENÇÃO 2.2 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO NA FONTE – DIRF 2.3 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES…

sociedade, do lado passivo, adstritos a um dever geral de abstenção, ou seja, à obrigação de não perturbar ou prejudicar o titular do direito real. Caracterizam-se os direitos reais, destarte, pela existência de uma obrigação passiva universal, imposta a todos os membros da sociedade indistintamente, no sentido de que devem respeitar seu exercício por parte de seu titular ativo. Já nos direitos pessoais, a obrigação só existe para o sujeito passivo a ela vinculado, pessoa certa e…

Direito das Obrigações - Estudo Dirigido 1. Defina obrigação (relação jurídico-obrigacional). Resposta: É o vínculo jurídico que alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer, ou não fazer qualquer coisa (objeto) em favor de outro (sujeito ativo). 2. Quais as diferenças básicas entre os direitos pessoais e reais? Resposta: Reais: são os que recaem diretamente sobre a coisa. Pessoais: depende de uma prestação do devedor. O Direito Pessoal se estabelece entre

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (JUS OBLIGATIONUM) 4. Classificação das Obrigações è quanto às fontes ð contrato; quase contrato; delito; quase delito; lei; è quanto aos sujeitos ð singulares; plurais; è quanto ao objeto ð alternativas; facultativas; certas; incertas; divisíveis; indivisíveis; è quanto aos efeitos ð unilaterais; bilaterais (sinalagmáticos). Obrigações Quanto às Fontes: Contrato è era um acordo de vontades de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objeto,…

moderno de obrigação para seus antecedentes históricos está no seu conteúdo econômico, deslocando-se a sua garantia da pessoa do devedor para seu patrimônio, valorizando a dignidade da pessoa humana ao mesmo tempo em que retira a importância central da obrigação do individuo no polo passivo. Direito romano: os bens do devedor são a garantia comum de seus credores. O fim natural da obrigação é seu cumprimento, o cumprimento da prestação, e não a coisa em si, constitui o objeto imediato…

entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Sim, a Obrigação é um dever originário. A responsabilidade um dever derivado da obrigação. O ônus é um encargo que deve ser cumprido em prol de uma vantagem considerável. E o estado de sujeição ex: locador despeja inqulino por inadimplência. Caso Concreto 2 Identifique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. Fonte do Lei

vontade, ao mesmo passo que ganhou corpo a impessoalidade da obrigação, ou, quando menos, desprestigiou-se aquela excessiva personalização do vínculo obrigacional. A evolução romana demorou até chegar o século VI de nossa era o Corpus Iuris Civilis, que apresenta a obrigação como provinda da vontade, sujeitando o devedor a uma prestação, um dare, um facere ou um prestare, e não uma sujeição do corpo ou da pessoa do obrigado. FONTE DAS OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO É nas…

FACULDADES JOÃO PAULO II Contratos Passo Fundo 2014 1. Introdução Os contratos devem ser cumpridos sob pena de responsabilidade. Essa idéia é comum a todos. Diz-se que o contrato é lei entre as partes, pacta sunt servanda. Sendo assim a responsabilidade contratual sempre foi um assunto tratado pelo nosso legislador na matéria relativa ao inadimplemento das obrigações. Ao descumprir uma obrigação estabelecida em um contrato sabe-se que poderá…

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES RESUMO Flávio Tartuce Afonso Mendes 3.1. O Conceito de Obrigação e seus elementos constitutivos Primeiro Livro da Parte Especial do Direito Civil; Obrigações consistem no cerne dos direitos pessoais patrimoniais; Conceito: Relação Jurídica Transitória, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e…