DIREITO DAS OBRIGA ES

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – Pablo Stolze e Pamplona Filho

1 INTRODUÇÃO
É o direito mais lógico, não é imutável, porém sofre bem menos interferência da alteração de valores e hábitos sociais. É o conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor, e um devedor(sujeito passivo) a quem incumbe o dever de cumprir , espontânea ou coativamente, uma prestação de dar, fazer ou não fazer.
Do ponto de vista formal o grande diferencial do conceito moderno de obrigação para seus antecedentes históricos está no seu conteúdo econômico, deslocando-se a sua garantia da pessoa do devedor para seu patrimônio, valorizando a dignidade da pessoa humana ao mesmo tempo em que retira a importância central da obrigação do individuo no polo passivo. Direito romano: os bens do devedor são a garantia comum de seus credores.
O fim natural da obrigação é seu cumprimento, o cumprimento da prestação, e não a coisa em si, constitui o objeto imediato da obrigação.
Os direitos reais são tratados pelo direito das coisas, e os direito de crédito ou pessoais, integram o estudo do direito das Obrigações.
Para os direitos reais, o sujeito passivo e a sua correspondente obrigação somente surgem quando houver a efetiva violação ou ameaça concreta de lesão, devendo o infrator restabelecer o status quo ante. Os direitos são legal, taxativos, públicos (registro), eficácia erga omnes, aderente, sequelados (titular de direito pode buscá-lo) . O titular de direito real é mais expressivo do que aquele titular de um direito obrigacional.
Os direitos pessoais ou obrigacionais têm por objeto a atividade do devedor, contra a qual são exercidos, por exemplo, o devedor passa a ter um direito pessoal de crédito contra o comprador (devedor) a quem incumbe cumprir de dar a quantia pactuada (dinheiro). O objeto do crédito é a própria atividade do devedor.

Relação Jurídica Obrigacional:
Sujeito ativo (credor) – relação jurídica obrigacional – Sujeito passivo (devedor)