O Contrato Segundo Carnelutti

para a celebração do contrato. A elaboração do contrato de locação cabe às partes. Entretanto, é muito comum as imobiliárias fornecerem às partes contratos pré-elaborados cujos conteúdos, normalmente privilegiam os interesses do locador. Muitos desses contratos não são sequer ajustados às necessidades básicas dos contraentes. A adoção desse contrato é uma das possíveis fontes geradoras de conflituosidade. A situação é ainda mais grave quando são adotados os formulários de contrato de…

justiça que possa ser imposta como justificativa ou fundamento do direito. E isso, de acordo com Perelman (CAMARGO, 2003), devido a não existir lógica para a escolha de valores, posto serem estes determinados de forma arbitrária. Tanto é que, segundo ele, variam sensivelmente de sociedade para sociedade e no decorrer dos momentos históricos. Portanto, não é sem motivo o fato de ter-se tornado fundamental para Perelman o conceito de igualdade, já que é através dela que as normas…

Resumo do livro Como nasce o direito, de Francesco Carnelutti Em Como nasce o direito, Francesco Carnelutti traz de forma acessível conceitos e objetivos não só do direito mas da evolução do homem que vive em sociedade. Ao comparar uma semente com a moral, que jogada sobre a terra da economia; nasce e cresce, até se converter em uma árvore majestosa destinada a produzir o fruto da justiça, vem corroborar o sentido de que o direito é o meio de se chegar a justiça, condição essencial para que

21/11/2014 FazendoDireito: Resenha do livro As Misérias do Processo Penal de Francesco Carnelutti 1 mais Próximo blog» sábado, 4 de maio de 2013 Criar um blog Login Total de visualizações de página Resenha do livro As Misérias do Processo Penal de Francesco Carnelutti 1 2 5 3 0 6 4 Arquivo do blog A resenha do livro As Misérias do Processo Penal de Francesco Carnelutti é uma contribuição do leitor do blog Valdemir Bezerra da Silva! Obrigada…

e jurisdição que, por fim, conduzem a autonomia deste ramo do Direito. Na virada do século XIX para o XX, ocorreu uma profunda construção dogmática do Processo na Europa Ocidental, onde se destacaram os estudos de Giuseppe Chiovenda e Francesco Carnelutti. Contudo, em meados do século XX, quando a ciência processual já estava estruturada e contava com seus próprios institutos, o Processo passa por um período de crise. De fato, a comunidade jurídica começa a perceber que o sistema…

naturalmente, tendo o homem vivido antes em um estado de anarquia, teria sido conquistada, segundo Thomas Hobbes, mediante a elaboração de um contrato social. Essas idéias de Hobbes, sobre o que Kant denominou de contractus originarius, são discutidas e seguidas com certa variação por diversos filósofos, como John Locke e Jean Jacques Rousseau, a elas se contrapondo David Hume e Adam Smith, que sustentam que o contrato social não existe na prática, mesmo reconhecendo no homem o sentido…

Seja porque (a) aquele que poderia satisfazer sua pretensão não a satisfaz, seja porque (b) o próprio direito proíbe a sua satisfação voluntária da pretensão. (GRINOVER, CINTRA e DINAMARCO, 2004, p. 22) Dessa forma, o que caracteriza o conflito, segundo a doutrina, é a insatisfação de uma pessoa. A eliminação desses conflitos ocorrentes na vida em sociedade pode ocorrer por obra de um ou de ambos os sujeitos envolvidos no conflito, ou por intermediação de um terceiro. Na primeira fase…

como uma relação jurídica. Arruda Alvim observa, ainda, que os bens se constituem para o homem num atrativo, seja de ordem econômica, seja moral. Utilidade: É a capacidade ou aptidão de um bem para satisfazer uma necessidade, conforme precisou Carnelutti. Em outras palavras, poderíamos, ainda, dizer que utilidade é um juízo formulado por um sujeito acerca de uma necessidade, sobre a utilidade ou sobre o valor de um bem, enquanto meio para a satisfação dessa necessidade. Interesse: É aquele que

[10] Contrapõe-se a visão jurídica de Liebman ao conceito sociológico de Carnelutti, para quem a lide é uma realidade extraprocessual, ou seja, "o conflito de interesses qualificado pela pretensão de um dos interessados e pela resistência do outro". Há, entretanto, uma contradição na Exposição de Motivos do CPC brasileiro, porque nela o vocábulo lide é definido pela óptica carneluttiana: "Lide é, consoante Carnelutti, o conflito de interesses qualificado pela pretensão de um dos litigantes e

poderia ser diverso do fundamento da autoridade estatal. Assim, as construções teóricas passaram a utilizar para legitimar o direito a mesma teoria iluminista de justificação da autoridade política do Estado, qual seja, a teoria do contrato social, que parte do pressuposto de que o homem é naturalmente livre e racional. A revolução francesa marcou o apogeu do direito natural, vez que o direito positivo passou a ser construído pelos jusracionalistas. …