Resumo do livro Francesco Carnelutti

Resumo do livro Como nasce o direito, de Francesco Carnelutti

Em Como nasce o direito, Francesco Carnelutti traz de forma acessível conceitos e objetivos não só do direito mas da evolução do homem que vive em sociedade. Ao comparar uma semente com a moral, que jogada sobre a terra da economia; nasce e cresce, até se converter em uma árvore majestosa destinada a produzir o fruto da justiça, vem corroborar o sentido de que o direito é o meio de se chegar a justiça, condição essencial para que se instale a paz de conformidade com a ordem do universo.O direito é uma combinação de força e de justiça é a espada e a balança assim, como o homem está para a sociedade. A finalidade do direito é eliminar a guerra o delito é daninho à ordem social e assim reprimido com a pena e com a restituição, são as duas faces de uma mesma moeda.Neste contexto, direito suscita a idéia de um conjunto de leis que regulam as condutas dos homens. O legislador formula as leis. O juiz aplica as leis quando as pessoas não conseguem fazê-lo.Com a evolução da sociedade as necessidades dos homens se tornam ilimitadas, e os bens são limitados, dando origem à economia que faz surgir o primeiro dos direitos subjetivos: a propriedade, que é seguido do direito de crédito sobre as coisas alheias. De fato os institutos econômicos: Primeiro a guerra; segundo a propriedade, terceiro o contrato, explicam o nascimento do direito. O contrato, no terreno econômico é na verdade mais um instrumento de trégua do que de paz. A transformação da guerra em delito e a conversão da propriedade e do contrato em institutos de direito dependem de um mandato. Mandato supõe um chefe que o pronuncia e toma forma com o preceito e com a sanção, dando origem rudimentar e sumária de como nasce o direito.A estes “processos-mandatos hipotéticos dá-se o nome de leis” que podem ser expressas ou explícitas leis escritas ou não expressas e tácitas que derivam dos costumes.As leis são um produto jurídico semi-elaborado, uma vez