O Contrato Segundo Carnelutti

CRITÍCA: CARTA DA TERRA 12 CONCLUSÃO 14 BIBLIOGRAFIA 15 INTRODUÇÃO Pode-se dizer que o direito nasce de três institutos econômicos: a guerra, a propriedade e o contrato. Entenda-se como atos econômicos, aqueles que são o caminho para o homem satisfazer suas necessidades. A questão é que o homem nunca está satisfeito, quanto mais tem, mais quer ter, pode-se dizer, que daí surgem as guerras.…

jurídica da Ação - Doutrina civilista Segundo a conceituação romana, de Celso, a ação era o direito de pedir em juízo, o que nos é devido. Séculos após sua formulação, o conceito romano suscitava indagações sobre a natureza da ius actionis, a que se entregaram os juristas dominados pela ideia de que a ação, como o processo, eram simples capítulos do direito privado, ou mais declaradamente, do direito civil. - Teoria do direito concreto à tutela Segundo Adolph Wach, a ação é um…

ENGENHARIA LTDA sob fundamento, em suma, de que é credora da quantia de R$83.059,98 (oitenta e três mil e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), comprovados por meio de notas fiscais e duplicatas emitidas em nome da Ré AEL ENGENHARIA LTDA. Segundo a Embargada, as notas fiscais são oriundas da compra e venda de materiais, transação esta que foi realizada de forma parcelada entre a Embargada e a Ré AEL ENGENHARIA LTDA. Alega que foram realizadas seis transações de compra…

carcerário brasileiro, pois sequer é assegurado o oferecimento de condições mínimas de sobrevivência aos apenados, sendo a integridade, a intimidade e a identidade de cada presidiário tratadas como objetos de ingerência negligente do Estado. No segundo capítulo, será apresentado um breve histórico do surgimento da aplicação da pena, uma vez que em função do homem viver em sociedade, se faz necessário a criação de regras para um convívio pacífico e ordenado. Ocorre que a sucessão de…

outros como, cheque, nota promissória, contrato assinado por duas testemunhas, etc. 2) Qual a força contida no título executivo judicial? GENERALIDADES. Para DINAMARCO, título executivo "é um ato ou fato jurídico indicado em lei como portador do efeito de tornar adequada a tutela executiva em relação ao preciso direito a que se refere" (in "Instituições de Direito Processual Civil", IV, 1ª. Edição, SP: Malheiros Editores, 2004, p. 191). Segundo CARNELUTTI, o título é o documento que o…

Poncioni e Carlos da Rocha Poncioni Sobrinho, o amor de vocês não se revela em palavras. Às minhas segundas mães, Olicélia Ataídes Poncioni, Andrea Mello Poncioni, Elisa Sawasaki Poncioni, Ivanete Macena Pereira e Ana Cristina Freire de Almeida; e segundos pais, Luiz Carlos Mello Poncioni e Magno Estefani Cezar, obrigado por tudo que fizeram por mim nesta caminhada. Aos meus irmãos Jonatas, Kelly, Fernanda e Vanessa, prometo-lhes que nada os faltará. À minha família amada e aos meus…

. Do que os vestígios indicam, por relacionamento, atinge-se ao que não é diretamente acessível à percepção. Ou seja, presume-se. “Quem presume. induz. Daí o papel da presunção em quase todas as provas” . CHIOVENDA explica, com clareza: “Quando, segundo a experiência que temos da ordem normal das coisas, um fato é causa ou efeito de outro fato ou quando acompanha outro fato, nós, conhecida a existência de um deles, presumimos a existência do outro. A presunção é, pois, uma convicção…

inteligência global do Direito, enquanto experiência e eficácia. Procederemos à atualização do CPC, porém, dado certo ângulo de análise, sua longevidade tão-logo restará inepta caso não traga consigo a oportunidade de se pensar o processo civil segundo perspectivas inovadoras, as quais o ataquem amiúde, da técnica à teoria que se lhe sustenta como esqueleto. Em razão dessas carências, uma reforma diz-se conjetural, universal, longitudinal, à medida que não reduz a ciência do processo…

As relações creditórias mais do que quaisquer outras entre os homens requerem o indispensável fenômeno da colaboração econômica. As obrigações permitem o tráfico jurídico, isto é, a troca de bens, a prestação de coisas ou de serviços realizada segundo as normas de direito, e constituem, inclusive, o meio adequado para consegui-las. Indubitavelmente o direito das obrigações se apresenta como ramo jurídico fortemente influenciado pelo princípio da autonomia privada que hoje exige…

- A Letra de Câmbio e a Nota Promissória são reguladas pela Lei Uniforme, Decreto 57663\66. Segundo Dinamarco, título executivo "é um ato ou fato jurídico indicado em lei como portador do efeito de tornar adequada a tutela executiva em relação ao preciso direito a que se refere" (in "Instituições de Direito Processual Civil", IV, 1ª. Edição, SP: Malheiros Editores, 2004, p. 191). Para Carnelutti, o título é o documento que o credor deve apresentar ao órgão judicial para obter a…