O Contrato De Trabalho

ARAGUAIA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO GOIÂNIA / 2009 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Trabalho elaborado para efeito de avaliação parcial da disciplina de Legislação Social e Trabalhista, do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia, sob a orientação do FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. CESSAÇÃO DO CONTRATO de trabalho 5 1.1. CONCEITOS, TERMINOLOGIAS, DIVISÕES 6 2. cessação do…

ARACELLI VAZ NULIDADES NO CONTRATO DE TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, do Curso de Direito, Professora Mirian, para obtenção de nota parcial do 2º Bimestre. CURITIBA JUN-11 nulidade dos atos e dos negócios jurídicos Para o negócio jurídico produzir efeito deverá atender a certos requisitos de validade demandados pela lei. O artigo 166 do Código Civil dispõe: “É nulo o negócio jurídico…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA O CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE MIXED MARTIAL ARTS - MMA Por: Orestes Manoel da Silva Orientador Prof. Willian Rocha Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA O CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE MIXED MARTIAL ARTS - MMA Apresentação de monografia à AVM Faculdade…

Contrato individual de trabalho Conceito:O contrato individual de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços não eventuais, subordinados a outrem (empregador), mediante o recebimento de salário.1 elementos: a) agente capaz - só as pessoas capazes podem celebrar validamente um contrato de trabalho. São incapazes de celebrar contrato de trabalho os menores. Para o direito do trabalho, a maioridade se atinge com

ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO 1. Natureza continuada do vínculo. - Contrato por trato sucessivo, continuado 2. Princípio da inalterabilidade do contrato. - Pacta sunt servanda 3. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva. - É decorrente da adaptação do princípio civilista ao Direito do Trabalho, segundo o qual não se admitem alterações do contrato que traduzam prejuízo ao empregado. 4. Poder de direção do empregador e subordinação jurídica do empregado. 5. Limites

disciplinar, técnico, econômico ou financeiro, sendo que esta forma de extinção do contrato de trabalho se atêm apenas às dispensas realizadas pelo empregador quando este extingue o contrato de trabalho do empregado que possui estabilidade definitiva ou provisória. Verificada a existência desta modalidade de dispensa, o empregador poderá sofrer consequências outras, como a hipótese de ser o empregado reintegrado ao trabalho, tratando-se neste caso, como afirma Cesarino Jr., de…

Alteração do Contrato de Trabalho (arts. 468 a 470, CTL) Contrato de Trabalho O contrato de trabalho é considerado como sendo o acordo de vontades que é formado entre empregado e empregador, dentro da relação de emprego. Este acordo de vontade poderá ser formado (ou alterado) de forma expressa ou tácita. Podemos então dizer que prevalecerá o princípio da liberdade da forma nesta modalidade contratual. A relação de trabalho deve ser considerada como um processo dinâmico, que se desenvolve…

e foco principal o estudo das muitas formas de Extinção (cessação) do Contrato de Trabalho, pois a lei regulamenta não só as formas de contratação mas, também as formas de rescisão do contrato, tanto as que se fundarem provenientemente de ações faltosas do empregado e/ou do empregador, quanto aquelas imotivadas. Diante desta temática, primeiramente será esplanada a necessidade de conceituação de extinção do contrato de trabalho e sua classificação, em seguida, em breve discorrer será…

MOREIRA MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito de Trabalho) Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto da Silva FRANCA 2003 THIAGO ROSA MOREIRA MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA PARA…

_________ RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Senhor do Bonfim – BA Setembro – 2013 SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Trabalho solicitado pela professora __________, para a disciplina de Recursos Humanos. Senhor do Bonfim – BA Setembro – 2013 Rescisão de Contrato A rescisão ou resilição do contrato de trabalho é o modo de dissolução…