O Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado Passará A Vigorar Como Contrato Por Prazo Indeterminado Na Hipótese De Escolher Uma Resposta

ibdd@ibdd.org.br www.ibdd.org.br Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Inclusão social da pessoa com deficiência: medidas que fazem a diferença - Rio de Janeiro: IBDD, 2008 312 p.; 20 cm 1. Deficientes físicos. 2. Mercado de trabalho. 3. Esportes. 4. Responsabilidade social. 5. Exclusão social. I. Título. Índice Prefácio Ipiranga .......................................................................................... 5 IBDD…

de matriz nacional 8. “O Diálogo das Cortes” e seus parâmetros 9. A crise dos “tratados internacionais nacionais” e a superação do conflito entre decisões sobre direitos humanos: a teoria do duplo controle 10. A competência da Justiça Federal nas hipóteses de grave violação de direitos humanos 10.1. O incidente de deslocamento de competência: origens e trâmite 10.2. A motivação para a criação do IDC e requisitos para seu deferimento 10.3. A prática do deslocamento 10.4. As críticas ao…

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais DOCUMENTO DE SUBSÍDIO 1 DOCUMENTO DE REFERÊNCIA DA I CNETD SUMÁRIO I. APRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, CARLOS LUPI ................................................................................................................................... 3 MARCO CONCEITUAL................................................................

casos que especifica. Além disso, foram inseridas novas questões de concursos públicos realizados nos anos de 2012 e 2013 e julgados recentes, especialmente da lavra do STF e do STJ. Outrossim, sempre com o incessante objetivo de aperfeiçoar o trabalho no limite da minha capacidade e disponibilidade de tempo, fiz melhorias em diversos capítulos, a exemplo da disciplina da poluição por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas brasileiras (Capítulo 12).…

........... 209 Seção III - do Superior Tribunal de Justiça ........................................................ 216 Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais................ 218 Seção V - Dos Tribunais e Juízes do Trabalho ................................................. 222 Seção VI - Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ..................................................... 226 Seção VII - Dos Tribunais e Juízes Militares .........................................

ibdd@ibdd.org.br www.ibdd.org.br Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Inclusão social da pessoa com deficiência: medidas que fazem a diferença - Rio de Janeiro: IBDD, 2008 312 p.; 20 cm 1. Deficientes físicos. 2. Mercado de trabalho. 3. Esportes. 4. Responsabilidade social. 5. Exclusão social. I. Título. Índice Prefácio Ipiranga .......................................................................................... 5 IBDD…

é fornecida ao final do volume uma lista de sítios de órgãos governamentais e de organizações da sociedade civil envolvidos com a questão do portador de deficiência. 1 2 Cf. art. I, 1, da Convenção nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, promulgada pelo Decreto nº 129, de 22-5-1991; art. 2º, II, do Decreto nº 1.744, de 8-12-1995; art. I, 1, da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência,…

Ferreira Quadro Esquemá co PARTE GERAL PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL DO CÓDIGO PENAL Prevê regras de aplicação Prevê os crimes. da lei penal: define o que é crime, traz as regras para aplicação da legí ma defesa, para o concurso de pessoas, as hipóteses de agravantes e atenuantes da pena etc. Finalidade NOÇÕES DE DIREITO PENAL INTRODUÇÃO, CONCEITO DE DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CONFLITO APARENTE DE NORMAS, INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E…

fundamentais no Brasil. 9.5Direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988. 9.6Direito adquirido, expectativa de direito e mudanças sociais. 9.7Princípio da isonomia. Ações afirmativas. 10.DIREITOS SOCIAIS 10.1Princípios Constitucionais do Trabalho 10.2Direitos sociais: enunciação, garantias e efetividade. Princípio do não-retrocesso. 10.3Reserva do possível. 11.NACIONALIDADE 10 11 11.1Nacionalidade brasileira. 11.2Condição jurídica do estrangeiro. 12.DIREITOS POLÍTICOS 11…

poucas vezes, ao vol­ tar para casa, após aulas noturnas, fazia outros acréscimos. Eram novos exemplos. 12 P r o c e s s o P en a l argumentos ou justificativas que se reforçavam, problemas que até então não havia imaginado, mas que mereciam uma resposta. E tudo isso surgia na sala de aula. Cada nova edição é fruto, também, das perguntas e das discussões em classe. Espero poder continuar atualizando-o, estimulado pela inquietação dos estudantes, por muitos e muitos anos.…