O Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado Passará A Vigorar Como Contrato Por Prazo Indeterminado Na Hipótese De Escolher Uma Resposta

- São Paulo - SP Telefone: (11) 5105-8555 ISBN 13: 978-85-352-1815-2 ISBN 10: 85-352-1815-7 Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação à nossa Central de Atendimento, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do…

se deve aceitar rótulo doutrinário que a circunscreva dentro de certo sectarismo, uma vez que o jurista contemporâneo tem necessidade de acolher todas as contribuições teóricas, para nelas identificar as diretrizes comuns e essenciais, mediante um trabalho de reflexão e comparação, pois todas as concepções surgidas na história da ciência jurídica, por mais hostis que sejam, trazem sua parcela para o patrimônio geral do conhecimento científico-jurídico. Evitamos o monopólio de uma teoria,…

DICIONÁRIO DE SOCIOLOGIA 1 A Absentismo: A noção de absentismo é estudada pelos sociólogos no sentido específico de ausência do trabalho. O estudo do absentismo põe problemas de definição e de medida. Antes de fazer a soma dos tempos de ausência, é preciso saber que tipos de ausência serão contabilizados: assim, as mulheres têm a reputação de se ausentarem mais que os homens, mas, se se excluírem as licenças de maternidade, a diferença apresentar-se-á bem pequena. A medida do…

Paulo - SP Telefone: (11) 5105-8555 ISBN 13: 978-85-352-1815-2 ISBN 10: 85-352-1815-7 Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação à nossa Central de Atendimento, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados…

formados pela posposição do -ção ao tema de um verbo (Tema é o que sobra, quando se retira a desinência de infinitivo - r - do verbo). Portanto deve-se procurar a origem da palavra terminada em ção. Por exemplo: Donde provém a palavra conjunção? Resposta: provém de conjunto. Por isso, escrevemo-la com ç. • erudito = erudição • exceto = exceção • setor = seção • intuitivo = intuição • redator = redação • ereto = ereção 02 a) Escreveremos com -s- os verbos terminados em -isar,…

C IO N A L I PrÍíMISSAS METODOLÓGICAS DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONS­ TITUCIONAL 1 2 306 A normá, o problema e o intérprete titucional II 307 Algumas categorias jurídicas utilizadas pela nova interpretação cons­ 309 OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS 311 I I I A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS 316 1 Recapitulando os conceitos fundamentais 316 2 Modalidades de eficácia dos princípios constitucionais 318 2.2 Eficácia interpretativa 319 2.3 Eficácia negativa 3 318 2.1…

San José da CADH Costa Rica) Conflito de Atribuição CAt combinado com c/c CC — Código Civil CComp — Conflito de Competência CEsp — Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça cf. — confronte CJur — Conflito de Jurisdição Consolidação das Leis do Trabalho CLT CP Código Penal CPar Correição Parcial CPC — Código de Processo Civil Código Penal Militar CPM Código de Processo Penal CPP CPPM — Código de Processo Penal Militar CR/88 — Constituição da República de 1988 CTB — Código de Trânsito…

todas aquelas deficiências que sempre o acompanharam e impediam-no de desenvolver técnicas de redação e interpretação, aplicáveis não somente em provas de Língua Portuguesa, mas na compreensão dos enunciados de questões de qualquer disciplina. Em trabalho minucioso, o Autor selecionou textos em ordem crescente de complexidade, além de mais de oitocentas questões, todas com gabarito criteriosamente comentado. Enfocando as variadas tendências, de acordo com as diversas bancas…

representou sempre fator obrigatório no desenvolvimento dos latifúndios coloniais. Os antigos moradores da terra foram, eventualmente, prestimosos colaboradores da indústria extrativa, na caça, na pesca, em determinados ofícios mecânicos e na criação do gado. Dificilmente se acomodavam, porém, ao trabalho acurado e metódico que exige a exploração dos canaviais. Sua tendência espontânea era para as atividades menos sedentárias e que pudessem exercer-se sem regularidade forçada e sem…

que o método adotado seja eficaz para conduzir o apenado à conscientização da gravidade do ato praticado, seu dever de cumpri-la como uma forma de pagamento social, tão cobrado pela população, capaz de restituir-lhe autoestima, capacitá-lo para o trabalho, aproximá-lo da família e introduzi-lo na sociedade, sem ferir a paz social tão almejada por todos os homens. Nasceu daí a ideia deste livro, que se propõe examinar a Lei de Execução Penal à luz da jurisprudência e da doutrina, matéria…