O Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado Passará A Vigorar Como Contrato Por Prazo Indeterminado Na Hipótese De Escolher Uma Resposta

primeira necessidade. As empresas fornecedoras deste serviço passaram a ser vistas como imprescindíveis para o crescimento da economia. Este panorama nos levou a alguns questionamentos quanto a saúde financeira destas empresas. Assim, o presente trabalho se propõe a analisar a relação entre as variáveis de desempenho operacional e os indicadores econômico-financeiros das empresas OI, Vivo, Claro e TIM, no período de 2000-2011, considerado pós-privatização do setor. Dentro deste…

política e do Direito dominantes no momento. Histórica: é sempre não escrita e resultante de lenta formação histórica, do lento evoluir das tradições, dos fatos sócio-políticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização de determinado Estado. Como exemplo de Constituição não escrita e histórica temos a Constituição do Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte. (ex. Magna Carta - datada de 1215) A escrita é sempre dogmática; A não escrita é sempre…

Interpretação e reescritura de textos com domínio das relações morfossintáticas semânticas e discursivas. Texto A palavra texto vem do latim textum, que significa tecido, entrelaçamento. Essa origem aponta a idéia de que texto resulta de um trabalho de tecer, de entrelaçar várias partes menores a fim de se obter um todo inter-relacionado, um todo coeso e coerente. Os concursos, de uma forma geral, apresentam questões interpretativas que têm por finalidade a identificação de um…

........................................................................................191 Direitos a deveres do fiduciário .........................................................................................................192 Execução do contrato .......................................................................................................................194 Extinção da propriedade fiduciária .......................................................................................

transformação do atletismo como um negócio patrocinado e empregando conceito de definição de preços, esforços de merchandising e mesmo modificações de produtos com base no mercado, com os uniformes dos atletas e a cobertura televisiva dos eventos determinados por sua negociabilidade em termos de atração de público espectador e de comparecimento. Ela foi à primeira olimpíada a depender totalmente do dinheiro da iniciativa privada, principalmente de patrocínios e a primeira a ter lucros,…

questões de múltipla escolha;  Chegar ao local de prova com antecedência mínima de 1 hora do horário fixado para seu início;  Os portões serão fechados 15 minutos antes do início das provas, não sendo mais permitido o ingresso de candidatos após esse prazo;  Levar caneta PRETA, fabricada com material transparente;  Levar comprovante de inscrição e documento de identidade;  O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local da prova por, no mínimo, 1 hora após o início. Se sair…

Culposo: Exceções: legítima defesa, exercício regular de direito, estado de necessidade Atos jurídicos em sentido estrito Res nullius: coisa sem dono, de ninguém. Res derelicta: coisa abandonada, suscetível de apropriação Negócio Jurídicos: Contrato. Ex. compra e venda: escritura pública Relação Jurídica X relação processual Atos do processo: procedimento Desenvolvimento do procedimento: ação Direitos Subjetivos Todo direito corresponde um dever por parte do sujeito passivo…

BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 São Paulo (SP) Tei.: (Oll) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br • Sumário Apresentação, ;9..'< Prefácio à. 4" Edição, xxi Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico originário e sucessivo, 2 Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2 1.2 Da obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na…

situações concretas, os costumes da repartição podem influir de alguma forma nas ações estatais, inclusive ajudando a produção de novas normas. Diz-se costume à reiteração uniforme de determinado comportamento, que é visto como exigência legal. 3. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO Ao conjunto de regras que disciplinam determinado instituto dá-se o nome de regime jurídico. Em se tratando de regime jurídico administrativo, importam as normas que buscam atender aos interesses públicos, é…

empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação à nossa Central de Atendimento, para que possamos solucionar a questão o mais rápido possível. 3 Detran MT Controle Eletrônico Este livro é controlado por uma Gestão de Direitos Digitais /GDD. O uso do…