O Contrato De Trabalho Empregada Domestica

PEC DAS DOMÉSTICAS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE Campos dos Goytacazes 2013 MEIRY HELLEN ANDRADE AMARAL ALMEIDA PEC DAS DOMÉSTICAS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE Trabalho de conclusão de período apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Ciências Contábeis. Profª.: Daniela Aparecida Silva Sant'ana Campos dos Goytacazes 2013

INTRODUÇÃO Um dos temas da atualidade que vem fazendo o povo brasileiro debater, é a PEC das empregadas domésticas, onde nelas o trabalhador domestico tem o mesmo direito que um funcionário de uma empresa ou fazenda, tendo direito a uma jornada de trabalho de 44 horas semanais, FGTS, adicional noturno, hora extra, salário família, seguro desemprego e afastamento por acidente de trabalho. Neste trabalho irei discutir sobre os pontos positivos e negativos dessa PEC, e irei falar sobre os…

macedo PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas – 2º Semestre” Cacoal 2013 jOSELAINE DIAS PERIQUITO MACEDO PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas – 2º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do…

exigidas para abrir uma casa de repouso 4 3 Impacto Causado pela pec das domésticas 6 4 CONtrato de trabalho 8 5 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O contexto apresentado a seguir, tem o objetivo de orientar na regularização de implantação de uma empresa Casa de repouso, aonde o empresário possa ser orientado e qual órgãos pode procurar. Também tem como objetivo esclarecer algumas duvidas referente PEC das domesticas, estudiosos afirmam que a PEC vem corrigir a divida para…

SEMESTRE O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS FORMALIDADES PARA ABERTURA DE CLINICA DE REPOUSO IMPACTO CAUSADO PELA REFERIDA PEC CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO DOMESTICOS JUAZEIRO 2013 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS FORMALIDADES PARA ABERTURA DE CLINICA DE REPOUSO IMPACTO CAUSADO PELA REFERIDA PEC CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO DOMESTICOS Trabalho…

ESTABILIDADE E GARANTIA NO EMPREGO Dulce Diniz, mestre em Direito na área de concentração. Relações Privadas e Constituição. Mestre em Educação na área de Sociologia do Trabalho. Resumo: A estabilidade é uma das garantias fundamentais conferidas ao trabalhador e representa um dos temas mais polêmicos, apresentando vários aspectos controvertidos. Analisar estes aspectos à luz da doutrina e da jurisprudência nacionais é o objetivo deste artigo. Abstract: Employment stability is one of the…

SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 3 4 - CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 - INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem por objetivo esclarecer a respeito de alguns assuntos tais como, as formalidades legais e exigências na abertura de uma clinica de repouso e ainda explicar o impacto da PEC 72 com aspectos positivos e negativos, além de demonstrar as formalidades de um contrato de trabalho doméstico antes e depois da PEC 72.

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso de graduação em ciências contábeis o contrato de trabalho e a legalização de empresas 2013. o contrato de trabalho e a legalização de empresas Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a atividade interdisciplinar: Profª Adriane Loper, Profª Janaína Testa, Profº José Manoel da Costa, Profº Valdeci da Silva Araújo, Profª Vânia de Almeida S. Machado, Profº Rodrigo…

INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordada a profissão do empregado doméstico, seus direitos, deveres. Ainda é um trabalho pouco valorizado, existe um grande número de empregadas domésticas que trabalham na informalidade, sem ter a carteira de trabalho assinada e sem receber a remuneração que é devida, conforme estabelece a legislação. No art. 1º da Lei 5.859 de 11 de dezembro de 1972, o empregado doméstico é conceituado como “aquele que presta serviços de natureza continua e de finalidade não

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho trata das formalidades legais, exigências legais e os órgãos Públicos e competentes, responsáveis para abertura de uma Clinica de Repouso. Abordará também o impacto que a PEC 72 causou nas estatísticas de admissões e demissões dessa categoria de empregados na região, bem como as exigências formais da admissão levando