O Contrato De Trabalho E A

Projetos 1 R$ 12.90 R$ 12.90 Captação de Talentos: com foco em competências 1 R$ 19.90 R$ 19.90 Curso Básico de Segurança e Higiene Ocupacional 1 R$ 39.90 R$ 39.90 Cálculos Trabalhistas 1 R$ 33.90 R$ 33.90 Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista 1 R$ 33.90 R$ 33.90 Gestão de Pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações 1 R$ 52.90 R$ 52.90 Data do Pedido: 12-02-2013 Total do Pedido R$ 193.40 Forma de pagamento…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTONOMOS SEM VINCULO EMPREGATÍCIO. Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviço Autônomos, de um lado, a saber, a Sra. WASHINGTON SIQUEIRA GALINDO VIANA, domiciliado, na GETULIO VARGAS, 31 A SUCUPIRA – ARCOVERDE -PE , com RG de nº 1.602.076 SSP-PE e CPF 172.710.704-78 doravante denominada simplesmente contratado e de outro ASSOC ASSIST IDOSO ARCOV S VICENTE PAULO, Logrado na RUA JOSE ESTRELA DE SOUZA …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA JOSÉ ALVES, vulgo “Batata” (nacionalidade) ________________, (estado civil) ___________, (profissão)_______________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.____________________, residente e domiciliado na (endereço) Rua _____________________, nº.______, Bairro…

normas ambientais. b) Regra geral, as cláusulas contratuais que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração, são nulas de pleno direito. Contudo, tal previsão será válida, desde que o consumidor com ela concorde expressamente. c) A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes. d) A…

1- Diferencie contrato temporário de contrato por prazo determinado. O contrato temporário (Lei 6.019/74) deve ser feito através de empresas especializadas, a contratação é possível nos casos de aumento de serviço ou de substituição de funcionários permanentes. Toda contratação de funcionário temporário deve ser justificado assim, como todos os detalhes de valor salarial tipo de serviço, prazo de vigência do contrato com data de início e término da prestação que no caso não poderá…

1 – Tanto o contrato de adesão quanto o contrato-tipo se caracterizam por apresentar cláusulas predispostas, entretanto esses contratos apresentam diferença. Indique esta diferença. O contrato de adesão é o contrato pelo qual um dos pactuantes predetermina as clausulas do negócio jurídico ao outro contratante. Ou seja, não existem condições de negociação, uma das partes elabora o contrato e a outra parte, se aceitar o que nele dispõe, assina-o. Já o contrato-tipo se aproxima ao de…

Previdência Social[editar | editar código-fonte] O conceito de empregado, no ramo do Direito Previdenciário, é mais amplo do que atribuído no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, pois a legislação previdenciária atribui neste conceito pessoas em situações que, para a CLT, não se enquadram no conceito de empregado. Na verdade, as Leis 8212/1991, 8213/1991, o Decreto 3048/1999 e a Instrução Normativa 45/2010, do INSS, não definem em um termo o conceito de empregado, mas lista num…

decadencial, acabado o prazo, resolvido está o contrato; pelo perecimento do imóvel e pela renúncia do vendedor, sendo chamados de direito de resilição unilateral. Subseção II ● Da venda a contento e da sujeita a prova Não é muito rara a confusão entre venda a contento e a venda sujeita a prova. Dessa forma, procura-se apontar as semelhanças e diferenças para uma total compreensão. Ao se falar da venda a contento (pactum displicentinae), entende-se por um contrato de compra e…

na Av. Rio Dourado Nº 27 Setor: Capuava na Cidade de Redenção no Estado do Pará. As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Vista entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda de um lote urbano localizado no setor: Alto Paraná, na cidade de Redenção no estado do Pará, medindo 15 MT de largura e 30…

O papel da empregada doméstica é fundamental para a organização das atividades familiares. Seu trabalho vai muito além da limpeza da casa, da alimentação da família, da educação das crianças, do zelo pelo casa onde trabalha. Nos dias de hoje, cabe à empregada doméstica, além de todas as suas funções básicas, zelar pela preservação da unidade familiar, com base nos princípios morais que envolvem a ética profissional. Entendendo essa profissional como alguém essencial para o…