O Contrato De Trabalho E A Legalidade De Empresa

DIREITO WALKIRO VIEIRA ROCHA DUARTE CONTRATAR COM SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA, NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS: Uma análise sob o aspecto do princípio da eficiência e da segurança Luziânia, GO 2014 WALKIRO VIEIRA ROCHA DUARTE CONTRATAR COM SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA, NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS: Uma análise sob o aspecto do princípio da eficiência e da segurança Projeto…

interposto contra o resultado do Pregão nº 039/7031-2010, bem como da contra-razão a ele apresentada. 1. Encontra-se reproduzida, a seguir, planilha contendo a classificação das propostas, após os lances ofertados pelas licitantes classificadas: EMPRESA PREÇO MENSAL (R$) PREÇO GLOBAL P/ 24 MESES (R$) Classificação PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA 2.000.000,00 48.000.000,00 1º Plansul Plan. e Consultoria Ltda 2.010,000,00 48.240.000,00 2º VECTOR SERV. DE ATEND TELEF.…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa fazer um estudo aos princípios aplicados à licitação Pública, desde a fase de elaboração pelos agentes públicos até a adjudicação do objeto ao licitante vencedor. O presente estudo pretende esboçar a distinção entre normas, em sentido amplo, como gênero, regras e os princípios, como espécies daquele gênero. Primeiramente, busca-se fazer um estudo sobre o que é princípio e as diferenças entre princípios e normas, objetivando com isso o…

Santa Maria 2014 ALISSON MAURICIO PEREIRA DE AZAMBUJA A EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA Trabalho do curso Superior de tecnologia em Gestão Pública apresentado à Universidade Norte do Paraná-UNOPAR,como requisito parcial para otenção de média bimestral nas disciplinas de Administração Pública,Metodologia Científica,Licitações,contratos e terceirizações,Direito Público e Seminário interdisciplinar. Orientadores:Prof° Carla Patrícia Ramos,Cláudia Cardoso M.Napoli

jurisdição única , o que muda é a predominância . Coisa Julgada Administrativa ( algo que foi julgado pela administração ) pode ser revista ? Sim. O poder judiciário pode rever no que tange à legalidade. Fontes do direito Administrativo : Lei : fonte primária do direito administrativo. Doutrina : resultado do trabalho dos nossos estudiosos. Jurisprudência : resultado de várias decisões . Posicionamento. Acórdon : Quando o tribunal decide um vez isoladamente. Súmula : mecanismo de…

do interesse público pela Administração e.supremacia do interesse público sobre o particular. legalidade e supremacia do interesse público. igualdade dos administrados em face da Administração e controle jurisdicional dos atos administrativos. obrigatoriedade do desempenho da atividade pública e finalidade pública dos atos da Administração. legalidade e finalidade. 2. (ESAF/Fiscal Trabalho/2003) O regime jurídico administrativo consiste em um conjunto de princípios e regras…

subjetivo, apenas a primeira seria de direito privado e as outras duas seriam de direito público. Há uma vantagem nessa abordagem: dificilmente uma disciplina tradicional do direito é dividida. O Direito Civil, o Direito Empresarial, o Direito do Trabalho e o Direito do Consumidor são alocados no direito privado, pois regulam relações entre particulares. Praticamente todas as outras disciplinas (Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual…) são alocadas no direito…

Alagoinhas 2014 ALDINEI ALVES LIMA EFICIÊNCIA/EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Pública da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, em requisito a produção textual individual relativa ao X semestre, portfólio para as disciplinas de: Administração Pública Carla Patrícia Ramos Metodologia Científica Marilúcia Ricieri Licitação, contratos e terceirização Isis Vicente Direito Público Janaína Testa Seminário…

LEIS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO LEGALIDADE A terceirização pode ser aplicada em todas as áreas da empresa definida como atividade-meio. Para identificar as áreas que podem ser terceirizadas deve-se analisar criteriosamente o contrato social das empresas e definir acertadamente a atividade-fim. A CLT, no art. 581, § 2º dispõe que se entende por atividade-fim a que caracterizar a unidade do produto, operação ou objetivo final, para cuja obtenção todas as demais atividades convirjam,…

|APROVO: | | | | | | |TRABALHO: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA | | | | |