O Contrato De Depósito Pode Ser Oneroso

de contratos, pode-se facilmente perceber que cada contrato tem sua finalidade, as suas características e natureza jurídica, enfim todos possuem sua função tanto no meio jurídico, como no seio social. São diversas as tipificações de contrato, de maneira que existem não somente estes tipificados, mas também aqueles em que não possuem tipificações, também chamados de contratos atípicos, de modo a atender as necessidades existentes no mundo jurídico. Enfim, pode-se concluir que os…

estipular prazo razoável, onde se quiser, renova-se o contrato. Se por prazo determinado, não houver manifestação após este, se prorroga o comodato por prazo indeterminado. Obrigação do comodatário: deve conservar o bem como se seu fosse, salvo nos casos de deteriorações de uso normal, não podendo o comodatário dar uso diverso à coisa, onde se der, poderá o comodante romper o contrato. Conservação da coisa: é importante, devendo no termino do contrato, entregar a coisa do jeito que…

xxxx Conceito: contrato pelo qual o depositário recebe objeto móvel do depositante para guardá-lo e restituí-lo quando solicitado (627). Exemplos: seu vizinho vai viajar e pede para você ligar o carro dele toda semana para não arriar a bateria, ou deixa com você a chave do apartamento para molhar as plantas; outro ex: você vai viajar e deixa seu cachorro no veterinário; mais um ex: deixar a bagagem nos maleiros do aeroporto enquanto aguarda o vôo, etc. Também se considera depósito o…

de direito civil, v. 3: Contratos. 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. CONCEITO: O nosso Código Civil segue esta orientação: o depósito é disciplinado na sequência dos contratos de prestação de serviço e de empreitada. Seu instituto é de origem romana, onde se aplicava também aos bens imóveis. Por Ulpiano foi referido como “depositum est, quod custodiendum alicui datum est...”, ou seja, Depósito é o que se dá a alguém para guardar. O contrato de depósito tem por…

DIREITO CIVIL III! CONTRATOS! Professor: Savio Aguiar! Especialista em Direito e Gestão Tributaria! Advogado! Conselheiro da OAB/CE! Presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB/CE! Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará! Contatos! • savioaguiar@fametro.com.br! • www.twitter.com/savioaguiar! • www.facebook.com/savioaguiar! BIBLIOGRAFIA BÁSICA! ! 1. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro v. 3: teoria das obrigações contratuais e…

CONTRATOS EMPRESARIAIS – 6º SEMESTRE FMU SEMANA 1 No que consiste o contrato estimatório? Explique. O contrato estimatório consiste que o consignante entrega bens móveis ao consignatário para que este os venda. Ao final do prazo, o consignatário pode escolher entre pagar o preço ajustado, ou, se preferir, devolver o bem consignado. O consignante mantém o domínio da coisa durante o prazo contratado, transferindo ao consignatário apenas a sua posse. Trata-se de prática comum entre os…

mencionar que o contrato de depósito tem como característica a gratituide, porém pode ser estipulada uma gratificação em favor do depositário conforme menciona o art. 265 descarte, fica a cargo do depositante pagar ao depositário as despesas com a coisa depositada. Em tese podemos classificar o deposito de natureza gratuita, porém se o depositário o faz de forma profissional haverá remuneração pelo seu trabalho conforme podemos observar no art. 628 Explanando em relação aos…

1 e 2 SANTO ANDRÉ- SP 30.09.2014 ETAPA 1 QUESTÕES 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Sim. Segundo o artigo 640 do C.C a essência principal do depósito está na guarda, na custódia da coisa, de modo que segundo o depositário não pode usar a coisa, mas apenas guardá-la. Ao término do contrato, a coisa deve ser restituída com os frutos (ex: a cadela deixada no veterinário deu cria durante o depósito, segundo o art. 629, C.C). O depositário deve devolver a…

CONTRATOS EM ESPÉCIE I – DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA (arts 481 a 532 CC) 1. Definição Contrato pelo qual uma pessoa se obriga a transferir a propriedade de um certo objeto a outra, mediante recebimento de soma em dinheiro, denominada preço. 2. Partes Vendedor e comprador 3. Efeitos Transmissão da propriedade do objeto do comprador para o vendedor Quando ocorre a transmissão da propriedade? Varia de acordo com o sistema jurídico Direito romano mancipatio – figurativamente se…

ATPS Direito Civil V-Etapas 1 e 2 Etapa 1-Contratos em espécie.Contrato de depósito Passo 2 Refletir sobre as questões que seguem: 1.O contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta:O contrato de depósito pode ser gratuito pois é uma espécie de contrato em que uma das partes obtém o ônus enquanto a outra parte tem a vantagem,conforme diz o art 628/CC. Art 628 CC – O contrato de depósito é gratuito,exceto quando houver convenção em contrário,se resultante de atividade negocial ou se o…