O Contrato é Uma Das Fontes Da Obrigação

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................04 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...........................................................06 2.1 Conceitos, fontes, classificação das obrigações........................06 2.2 Contratos: conceito, modalidade e classificação........................07 2.3 Direitos Reais..................................................................................08 3 CONCLUSÃO...............................

Já a expressão obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer. Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas e a sujeição de outra em relação a uma restrição de liberdade da segunda. O objeto dessa restrição da liberdade é a obrigação. O Código Civil não traz um conceito para obrigação,…

teve o estimulo de assumir a divida, de fazer um contrato, tendo assim a obrigação de pagar sua divida ao credor. - a partir de normas e princípios jurídicos, incube a eles as obrigações, para que haja essa relação de consumo, essa vida em sociedade, há uma limitação, um equilíbrio aos estímulos. - a patrimonialidade é uma marca do direitos das obrigações. - a uma força que força a pessoa a realizar aquela obrigação. * O contrato é a principal fonte dos direitos e obrigações. 3-…

impostos, tributos, etc.), mas a obrigação no âmbito Civil é o que interessa a citar nessa pesquisa, em um conceito simples, é o direito do credor contra o devedor, é um vínculo jurídico transitório em virtude do qual uma pessoa fica sujeita a satisfazer uma prestação econômica em proveito de outra pessoa. Quando se fala em vínculo jurídico para que tenha notoriedade é necessário interessar ao direito, tem que ter relevância jurídica. - Transitório: a obrigação é efêmera, tem vida curta. Ex.:

teve o estimulo de assumir a divida, de fazer um contrato, tendo assim a obrigação de pagar sua divida ao credor. - a partir de normas e princípios jurídicos, incube a eles as obrigações, para que haja essa relação de consumo, essa vida em sociedade, há uma limitação, um equilíbrio aos estímulos. - a patrimonialidade é uma marca do direitos das obrigações. - a uma força que força a pessoa a realizar aquela obrigação. * O contrato é a principal fonte dos direitos e obrigações. 3-…

chamada restitutiva, visando restabelecer a situação anterior à transgressão. - punitiva: essa prevê pena ao transgressor. No direito objetivo, historicamente temos que distinguir o ius civile do ius gentium. - ius civile também denominado nas fontes como ius Quiritium, era destinado aos cidadãos romanos. Contrapondo-se ao ius civile estava o ius honorarium baseado na diversidade de origem das regras. Elaborado pelo pretor que com seu poder de mando introduzia, criava regras e…

Princípios norteadores das relações obrigacionais. 2.3 Direitos de crédito; 2.4 Tratamento do direito obrigacional no novo Código Civil; 2.5 Distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais. 2.5.1 As obrigações propter rem. 2.6 Distinção entre obrigação e responsabilidade. Referências bibliográficas: Nome do livro: Direitos das Obrigações, Rio de Janeiro:, 2009. EAN-13:9788537506103 Nome do autor: FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Editora: Rio de Janeiro:…

Direito Romano 2º SEMESTRE 04/08/2012 – Aula 02: FONTES DAS OBRIGAÇÕES As fontes das obrigações serão os atos ou fatos jurídicos dos quais emana uma obrigação. Como espécies de fontes apontam-se tradicionalmente os contratos e os delitos (criminais ou civis – exemplo dessa última vertente são os danos não intencionais a coisa alheia ou pessoa  resultam em uma obrigação = indenização). No entanto, geram também obrigações fatos ocasionais como o pagamento indevido, isto é, a transferência

Obrigações No Direito das Obrigações só interessa o que envolve relações econômicas. Assim, serve para circular riquezas. Obrigação Moral: Aquela que não tem poder coercitivo do Estado. Não tem como ser exigida através do Judiciário. Obrigação Civil: Aquelas que temos à disposição o poder coercitivo Judiciário. Ex 1.:João – 1 bala (0,10) – Maria Ambos são credores e devedores entre si. - João ganha a bala e Maria perde. - João perde 0,10 e Maria ganha. No caso, a prestação é a entrega ou não

dívida. * Contrato de doação: Há o doador e o donatário. Doador está doando um bem ao donatário. Nesse caso o doador será o devedor, pois está devendo ao donatário, que seria nesse caso o credor. * Contrato de compra e venda: Há o vendedor e o comprador. Ao passar o bem para o comprador, o vendedor é um devedor. Entretanto, ao repassar o dinheiro da compra para o vendedor, o comprador que passa a ser o devedor. 24/02 Perguntas das fontes das obrigações A doação é uma fonte da…