O Contrato é Uma Das Fontes Da Obrigação

RUDIMAR DA SILVA RODRIGUES WALBER CORREIA DE ASSUNÇÃO ANALISE JURIDICA E DOUTRINARIA SOBRE OS CONTRATOS DE MANDATO JOAO PESSOA 2015 ALUNOS: ANA KAROLINE CASTOR SARMENTO CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA DANIELLE CAYTHY RODRIGUES LINS HUMBERTO MARQUES ALMEIDA NETO RUDIMAR DA SILVA RODRIGUES WALBER CORREIA DE ASSUNÇÃO ANALISE JURIDICA E DOUTRINARIA SOBRE OS CONTRATOS DE MANDATO Justificativa: O presente trabalho ora apresentado, tem por finalidade

emoção, pois, percebem que não é bom para as partes a perda mútua, aonde todos saem perdendo. O importante é a recomposição do dano sofrido. Então podemos dizer que, “com o dano sofrido surge para o credor o direito de indenização e para o devedor a obrigação de reparar”. Exemplo: Fulano ao perder o controle de sua carroça, derruba a cerca e o estábulo de Sicrano. Esse por sua vez, buscará uma recomposição de suas perdas, exigindo de Sicrano a reparação de seu dano. Não podemos nos…

de superfície, no qual é possível ao superficiário construir ou plantar em terreno alheio, após o necessário registro no Cartório de Registro de Imóveis, a fim de que seja reconhecida sua natureza de direito real (do contrário, existiria simples contrato de locação de imóveis em área urbana ou de arrendamento, se estivesse em área rural). III- as servidões; as servidões, chamadas também de servidões prediais, existem pata tornar possível o próprio uso da coisa ou aumenta-la, conforme…

objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais. O vocábulo obrigação comporta vários sentidos. Na sua mais larga acepção, exprime qualquer espécie de vínculo ou de sujeição da pessoa, seja no campo religioso, moral ou jurídico. Em todos eles, o conceito de obrigação é, na essência, o mesmo: a submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente se impõe. É nesse sentido…

1.Contrato de Emprego “Definição”.  “O contrato de emprego é um: “contrato bilateral, quer no sentido de depender da vontade de duas ou mais pessoas, quer no sentido de que as enlaça, simultaneamente, em uma teia, mais ou menos complexa, de prerrogativas e deveres”“.  Consensual  Oneroso, É onerosa, porque dela resultam obrigações recíprocas para os contratantes.  E de trato sucessivo. Tem por requisitos a pessoalidade, a onerosidade, a continuidade e por vezes, a própria exclusividade.

direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico. Pergunta 3 0,1 em 0,1 pontos Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: A _____________ é a fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundaria a ___________. Resposta Selecionada: d. a lei e a analogia. Resposta Correta: d. a lei e a analogia. Pergunta 1 0,1 em 0,1 pontos Assinale a alternativa que apresenta a afirmativa…

contratual, ou seja, de falta de adimplemento ou da mora no cumprimento de qualquer obrigação. É uma infração a um dever especial estabelecido pela vontade dos contratantes, por isso decorre de relação obrigacional preexistente e pressupõe capacidade para contratar. A responsabilidade contratual é o resultado da violação de uma obrigação anterior, logo, para que exista é imprescindível a preexistência de uma obrigação. Na responsabilidade contratual, não precisa o contratante provar a…

seja, a beleza plástica, criou-se uma nova modalidade de dano, o DANO ESTÉTICO, decorrente de uma relação (contrato) entre o médico e o paciente. Isso acontece em virtude da cirurgia plástica ser considerada como sendo um procedimento que tem obrigação de resultado, e que diante de uma situação que cause insatisfação de ordem psíquica, física, material ou moral ao paciente, tem o médico a obrigação de reparar. É a respeito dessa responsabilidade civil do médico nas cirurgias relacionadas…

híbridas constituem um misto de direito real (ou obrigacional) e de direito pessoal.A doutrina menciona a existência de algumas figuras híbridas ou intermédias, que são as obrigações propter rem, obrigações com eficácia Real e os ônus reais. 4 - Obrigação propter rem é aquela que recai sobre determinada pessoa por força de determinado direito real. Existe somente em decorrência da situação jurídica entre a pessoa e a coisa.Como exemplo podemos citar, as obrigações impostas aos vizinhos,…

obrigações como um vínculo jurídico entre credor e devedor, no qual o devedor pode exigir do credor o cumprimento de determinada prestação. Definiam os Jurisconsultos romanos: “Obrigação é o vínculo de direito por imposição do qual somos obrigados a solver algo de alguém de acordo com o direito de nossa cidade” (Florentino). “obrigação é o vínculo que liga duas pessoas de tal maneira que uma deve dar, fazer ou prestar algo à outra segundo o direito do país, em que ambos vivem” (noção…