O Contrabando Nas Fronteiras

Stanislaw Ponte Preta Diz que era uma velhinha que sabia andar de lambreta. Todo dia ela passava pela fronteira montada na lambreta, com um bruto saco atrás da lambreta. O pessoal da Alfândega - tudo malandro velho - começou a desconfiar da velhinha. Um dia, quando ela vinha na lambreta com o saco atrás, o fiscal da Alfândega mandou ela parar

atividade, destacamse: a instalação em uma região fronteiriça onde favorecia o contrabando de animais e, inclusive, de sal do Uruguai. Isto devido aos altos impostos de importação praticados à época e que dificultavam a obtenção da matéria-prima imprescindível para o funcionamento dos saladeros. Como não havia fiscalização, o contrabando era comum nesta atividade. A sociedade industrial de Quaraí abatia os gados da fronteira e os de João Peró e Cia, principal acionista do saladero. A…

Revolução Farroupilha 1) Qual era o interesse português na região que hoje é o Rio Grande do Sul? Qual era a sua importância? Os conquistadores portugueses vieram para o Brasil porque tinham interesses na colonização, principalmente pela ambição de contrabando de ouro e prata, assim facilitando a negociação por escravos como mão de obra para o trabalho. A vinda dos portugueses para a região Sul visava buscar o abastecimento do charque e couro para negociar na região aurífera de Ouro…

concussão; (4) condescendência criminosa; (5) corrupção passiva; (6) emprego irregular de verbas públicas; (7) excesso de exação; (8) exercício funcional ilegal; (9) extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; (10) facilitação de contrabando ou descaminho; (11) prevaricação; (12) peculato; (13) violação de sigilo de proposta de licitação; (14) violência arbitrária; e (15) violação de sigilo funcional. Vejamos cada um deles, resumidamente, nos conceitos dos…

promessa pelo funcionário público. 3.CONTRABANDO OU DESCAMINHO. Art. 334 Importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria: Pena - reclusão, de um a quatro anos. § 1º - Incorre na mesma pena quem: 1) pratica navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei; 2) pratica fato assimilado, em lei especial, a contrabando ou descaminho; 3)…

Resumo do Conto (Fronteira) Personagem Principal: A localidade de Fronteira O Conto “Fronteira”, da autoria de Miguel Torga, trata acerca da luta pela sobrevivência à margem da lei, numa terra hostil, por parte da população de Fronteira. Esta luta pela sobrevivência está patente, sobretudo, na acção principal do conto. Este conto é constituído por duas intrigas: a principal, que trata da luta de Fronteira pela sobrevivência, e a secundária, que trata dos amores

sobrevivem do ilícito, ao mesmo tempo em que tornamos a vida daquele que depende, neste caso da fronteira para sua sobrevivência, um verdadeiro martírio. A Fronteira do Brasil com a Bolívia está sempre envolvida em situações que envolvem o crime, o que se apresenta hoje, como no “passado”, é um potencial de crises, crimes e de práticas ilícitas, mesmo com as modificações sofridas, tanto na consolidação da fronteira como nos investimentos na segurança e na construção de diversos pontos…

O combate a insegurança no país passa obrigatoriamente pela ampliação da presença da Receita Federal do Brasil (RFB) nas fronteiras. Essa é uma das conclusões do estudo Fronteiras Abertas produzido pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Sindireceita, que será apresentado neste mês para representantes do governo federal, parlamentares, autoridades das áreas de segurança pública, comércio exterior, governos dos estados fronteiriços e aos…

Constituição de 1988, é exercer a segurança pública para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, bem como dos bens e interesses da União, exercendo atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, repressão ao tráfico de entorpecentes, contrabando e descaminho, e exercendo com exclusividade as funções de polícia judiciária da União.1 A Polícia Federal, de acordo com o artigo 144, parágrafo 1º, da Constituição Federal, é instituída por lei como órgão…

funções no Escrtório Regional do Municipio de Tabatibaga, um posto avançado de fiscalização do IBAMA na fronteira com a Colômbia, Peru e Brasil, que existia desde os tempos do extinto IBDF, órgão que antecedeu o IBAMA nas funções de fascalização da flora e da fauna. 2- Este posto foi extinto na concepção dos mais sençatos desnecessáriamente por se tratar de um posto de fronteiras, onde o contrabando de madeira, animais silvestre, biopirataria e etc, entre os países limitrofes (…